RECUPERAÇÃO DE TRIBUTOS PAGOS INDEVIDAMENTE SOBRE A FOLHA SALARIAL De acordo com a Constituição Federal, o custo das ações nas áreas de saúde, previdência e…
Matheus Boeira9 de março de 2021
Entenda o motivo: Há um crescimento exponencial em número de denúncias, processos administrativos e judiciais contra os profissionais da odontologia. Isso é um sinal claro…
Matheus Boeira20 de julho de 2020
Publicado Decreto nº 10.422/2020 que prorrogou os prazos para redução proporcional de jornada de trabalho e de suspensão temporária do contrato de trabalho.Os principais pontos…
Matheus Boeira14 de julho de 2020
O novo Coronavirus (Covid-19), primeiramente identificado na China, disseminou-se no mundo inteiro, ocasionando quedas recordes na produção industrial, investimentos em ativos fixos e varejo, que,…
Matheus Boeira27 de março de 2020
Dr. Matheus Boeira teve seu artigo sobre Direito Empresarial publicado na 5ª Ed. da Revista ESA/OAB-RS - Escola Superior da Advocacia. "O poder de controle…
Matheus Boeira23 de agosto de 2019
Acidente do Trabalho é aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa provocando lesão corporal ou perturbação funcional que causa a morte,…
Matheus Boeira21 de maio de 2019
Todo empregado terá direito anualmente ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração, computando-se este período inclusive como tempo de serviço. O…
Matheus Boeira14 de maio de 2019
Tem direito ao décimo terceiro salário todo trabalhador com carteira assinada, sejam trabalhadores domésticos, rurais, urbanos ou avulsos. A partir de quinze dias de serviço,…
Matheus Boeira14 de maio de 2019
Nos casos de atraso e cancelamento de voo e preterição de embarque (embarque não realizado por motivo de segurança operacional, troca de aeronave, overbooking, etc),…
Matheus Boeira26 de abril de 2019