TRT2: trabalhador será indenizado em R$ 60 mil por aceitar contraproposta não concretizada Tribunal se baseou na teoria da perda de uma chance, já que…
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TST dá adicional de insalubridade em grau máximo para camareiras de hotéis Para os ministros, atividade se equipara a de higienização de instalações sanitárias e…
Supermercado é condenado por manter empregada trabalhando dois domingos consecutivos A 3ª Vara do Trabalho de Mossoró (RN) condenou uma rede de supermercados ao pagamento…
Empregadores poderão conferir atestados médicos em nova plataforma lançada pelo Conselho Federal de Medicina O Conselho Federal de Medicina (CFM) anunciou o lançamento da plataforma…
TST mantém cláusula que impede ações judiciais para discutir adicional de insalubridade Em compensação, a mesma cláusula prevê a concessão de adicional de insalubridade de…
STJ: Homologação de acordo trabalhista não prova tempo de serviço A 1ª seção decidiu que a sentença homologatória de acordo trabalhista precisa ser acompanhada de…
Empresa é condenada em R$ 100 mil por irregularidades na gestão de empregados A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou examinar recurso…
Em decisão unânime, TRT15 reconhece validade de acordo extrajudicial puro Turma entendeu que o valor pago e aceito pela ex-empregada ratifica sua concordância com os…