Empresa é condenada em R$ 100 mil por irregularidades na gestão de empregados A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou examinar recurso…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial17 de setembro de 2024
Em decisão unânime, TRT15 reconhece validade de acordo extrajudicial puro Turma entendeu que o valor pago e aceito pela ex-empregada ratifica sua concordância com os…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial14 de agosto de 2024
Empresários são impedidos de viajar para o exterior por dívida trabalhista Magistrado considerou que a medida era potencialmente eficaz para assegurar o cumprimento e manteve…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial5 de agosto de 2024
Apreensão de CNH e passaporte só é autorizada se motivar satisfação da dívida trabalhista A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial30 de julho de 2024
MPT abre três inquéritos para investigar empresa que ‘não contrata esquerdista’ Empresário da G4 Educação disse que funcionários trabalham 80 horas semanais e que levou…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial19 de julho de 2024
Tributação do terço de férias vale a partir de 15 de setembro de 2020 Decisão causa impacto de R$ 43 bilhões nas contas públicas, de…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial12 de julho de 2024
Juiz do Trabalho não reconhece vínculo de emprego entre pastor e a igreja Para magistrado, a prestação de serviços foi voluntária, de cunho religioso e…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial2 de maio de 2024
Fachin nega pedido da Tim para anular condenação trabalhista por pejotização Ministrou negou reclamação por entender que casos de pejotização não estão relacionados à decisão…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial30 de abril de 2024
Mulher que ganhava menos que colegas homens do mesmo cargo deve receber diferenças salariais Uma superintendente comercial que, por mais de 40 anos, recebeu salário…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial29 de abril de 2024