Remuneração paga a menor aprendiz integra a base de cálculo da contribuição previdenciária da empresa Uma empresa do ramo alimentício não conseguiu deixar de recolher…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial22 de novembro de 2023
Homem que falsificou atestado para faltar ao trabalho prestará serviço comunitário Um homem que falsificou atestado médico com a intenção de se afastar do trabalho…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial20 de novembro de 2023
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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial9 de novembro de 2023
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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial7 de novembro de 2023
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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial31 de outubro de 2023
Rappi é condenada pelo TRT2 a contratar entregadores em todo o Brasil como celetistas TRT2 também condenou empresa a pagar indenização de 1% do faturamento…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial30 de outubro de 2023
Empresa é condenada por danos morais por manter o motorista para estacionar caminhão após jornada de trabalho Os julgadores da 8ª Turma do Tribunal Regional…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial25 de outubro de 2023
Comprador de boa-fé obtém afastamento da penhora de imóvel em execução trabalhista A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região afastou a…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial24 de outubro de 2023
Atraso não significativo na quitação das férias não justifica imposição ao empregador de pagamento em dobro Os julgadores da 10ª Turma do TRT3 (MG), por…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial20 de outubro de 2023