Carf mantém multa a empresa que não recolheu contribuição ao Senar A conclusão da turma ordinária foi de que não é correto comparar a multa…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial29 de fevereiro de 2024
A representação fiscal para fins penais como instrumento de arrecadação A representação fiscal para fins penais como instrumento de arrecadação Publicidade dada pela Receita Federal…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial21 de fevereiro de 2024
Nova faixa de isenção do IRPF para trabalhadores que ganham até R$ 2.824 em 2024 No último dia 25 de janeiro de 2024, o presidente…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial19 de fevereiro de 2024
Carf mantém multa por atraso na entrega de declaração sobre atividade imobiliária Contribuinte tentava reduzir multa por ser tributada pelo lucro presumido Por unanimidade, a…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial14 de fevereiro de 2024
Denúncia espontânea não se aplica em caso de compensação, decide Carf Para maioria dos conselheiros, compensação não equivale a um pagamento Por maioria, a1ª Turma…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial1 de fevereiro de 2024
Carf: empresa tem direito a saldo negativo do IRPJ apurado em fase pré-operacional A fase pré-operacional é o período que antecede o início das operações…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial30 de janeiro de 2024
Relatório do Remessa Conforme reitera alíquota zero para importações de até US$ 50 Segundo relatório bimestral do programa, obtido pelo JOTA, mostra que 83,78% das…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial29 de janeiro de 2024
Quais são as 4 principais modificações da reforma tributária para o terceiro setor As novas regras do sistema tributário nacional irão afetar não só empresas,…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial26 de janeiro de 2024
Carf afasta PIS sobre correção de provisão técnica de sociedade de capitalização Receita desejava cobrar contribuição ao PIS sobre proventos oriundos da atualização monetária das…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial25 de janeiro de 2024