Congresso derruba veto ao Relp, que permite renegociar dívidas de pequenas empresas Projeto que institui programa de renegociação de dívidas segue diretamente para promulgação do…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial24 de março de 2022
Câmara de Dirigentes Lojistas do RJ consegue na Justiça excluir ISS do PIS/Cofins Mandado de segurança coletivo beneficia cerca de 5 mil associadas e filiadas…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial18 de março de 2022
Cooperativas de crédito podem ser submetidas a processo de falência, decide STJ Ao considerar que a Lei 6.024/1974 – a qual regula a liquidação extrajudicial…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial16 de março de 2022
Carf afasta IRPJ e CSLL sobre subvenção em caso de mútuo Decisão foi tomada por unanimidade, porém membros da turma tiveram razões de decidir distintas…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial14 de março de 2022
Difal de ICMS: quem tem razão, contribuintes ou estados? Esperamos que as decisões do STF nas ações que tratam sobre o tema se deem com…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial11 de março de 2022
STF valida benefícios aos bens de informática fora da Zona Franca Foram sete a quatro no plenário virtual do Supremo para declarar os incentivos regulares…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial4 de março de 2022
Por voto de qualidade, Carf proíbe dedução de ágio da base da CSLL Por ter origem em uma declaração de compensação, não foi possível aplicar…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial3 de março de 2022
Entenda quando cada estado vai começar a cobrar o Difal-ICMS Levantamento mostra que maioria dos estados começará a cobrar o Difal de ICMS entre março…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial2 de março de 2022
Resolução da ANPD – Agência Nacional de Proteção de Dados flexibiliza a aplicação da LGPD A resolução nº 02/2022, publicada no dia 28/01/2022, da Autoridade…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial25 de fevereiro de 2022