Para STJ, banco tem dever de identificar operações que destoem de perfil do cliente 3ª Turma determinou que Banco do Brasil restitua clientes fraudados em…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial24 de novembro de 2023
TJSP: operadora deverá indenizar criança com autismo por cancelar plano de saúde Magistrado determinou uma indenização de R$ 20 mil em danos morais por suspensão…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial13 de novembro de 2023
Banco é responsável por vazamentos de dados que resultem em golpe, decide STJ Colegiado reformou decisão do TJSP e mandou banco considerar valor pago a…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial8 de novembro de 2023
Notificação exclusiva por e-mail não autoriza inscrição em cadastro de inadimplentes A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a notificação prévia…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial3 de novembro de 2023
Plataforma de vendas é obrigada a cumprir anúncio veiculado na internet A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que determinou…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial27 de outubro de 2023
Transações bancárias, realizadas em conta sequestrada, são anuladas Um caminhoneiro contou que estava no estado de São Paulo e aguardava a abertura da empresa onde…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial19 de outubro de 2023
Instituições financeiras são condenadas por fraude em empréstimo consignado A justiça determinou a suspensão imediata dos descontos de crédito consignado efetuados sobre benefício de pensão…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial18 de outubro de 2023
Notificação de cadastro em lista de devedores não pode ser feita por e-mail, diz STJ Relatora considerou que admitir notificação por e-mail desprotege o consumidor,…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial17 de outubro de 2023
Banco deve indenizar idosa por empréstimo não solicitado A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença da Vara Única…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial28 de setembro de 2023