Bem herdado por cônjuge de devedor trabalhista é impenhorável Os magistrados da 1ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram sentença que impediu a inclusão…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial14 de fevereiro de 2023
Passageiros envolvido em acidente que tiveram malas extraviadas devem ser indenizados Dois passageiros, que teriam sofrido um acidente de trânsito durante uma viagem de ônibus…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial13 de fevereiro de 2023
Sentenças definitivas em matéria tributária perdem eficácia com decisão contrária da Corte O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no sentido de que os efeitos…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial13 de fevereiro de 2023
Apesar de essenciais, energia e telecom têm ICMS majorado em ao menos 3 estados BA, MS e PI se baseiam em decisões do STF para…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial8 de fevereiro de 2023
Divisão de faturamento e ausência de controle de jornada entre veterinária e pet shop afastam vínculo de emprego A 11ª Turma do Tribunal do Trabalho…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial8 de fevereiro de 2023
Coisa julgada: STF tem placar de 9X0 pela quebra automática das decisões Apesar da maioria formada, os ministros divergem quanto à modulação de efeitos. Entenda…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial8 de fevereiro de 2023
Lanchonete deve indenizar mulher transgênero por impedi-la de usar banheiro feminino Para juiz tudo não havia passado de um mal-entendido, mas colégio recursal acolheu recurso…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial8 de fevereiro de 2023
Trabalho arriscado sem equipamentos adequados gera danos morais Mesmo que estoquista não tenha sofrido acidente, distribuidora deve indenização por ansiedade e temor contínuos A falta…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial8 de fevereiro de 2023
Aumento do ICMS para medicamentos pode levar ao desabastecimento Empresários do setor farmacêutico e do varejo podem ir à Justiça contra o aumento determinado pelos…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial8 de fevereiro de 2023