Justiça anula justa causa de funcionária que estava com maconha no trabalho Juiz do Trabalho considerou que legislação não prevê dispensa por justa causa por…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial21 de agosto de 2023
Entenda o que muda no IPVA com a reforma tributária A reforma tributária aprovada na Câmara dos Deputados modificará o sistema de arrecadação do país…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial17 de agosto de 2023
Empregadora que não cumpriu a cota de aprendizagem pagará R$ 1,5 milhão em dano coletivo Promover a contratação de aprendizes no percentual de, no mínimo,…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial16 de agosto de 2023
TJSP: Seguradora deve indenizar motorista que recusou bafômetro após acidente Policial militar disse que condutor exalava odor etílico, mas para Corte uma testemunha não basta…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial15 de agosto de 2023
Homem tem direito à desindexação de links que sugerem seu envolvimento em crime Embora o Supremo Tribunal Federal já tenha reconhecido que o direito ao…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial14 de agosto de 2023
Lei de Falências conflita com áreas tributária e trabalhista A atual Lei de Recuperação Judicial e Falências acertou ao deixar no passado o perfil punitivista…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial11 de agosto de 2023
Carf mantém contribuição previdenciária sobre comissão a corretor de imóvel Prevaleceu o entendimento de que os corretores atuam como prestadores de serviços, incidindo, portanto, as…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial10 de agosto de 2023
Como a Justiça tem decidido controvérsias sobre inteligência artificial PL que regulamenta IA ainda tramita no Senado. Judiciário tem aplicado CDC e o Código Civil…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial10 de agosto de 2023
Confirmada dispensa por justa causa de professora que ofendeu colega de trabalho em reação a comentário de cunho político A Justiça do Trabalho confirmou a…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial8 de agosto de 2023