Empresa de cobrança deve indenizar consumidor por ligações excessivas "O credor tem direito de buscar a quitação do débito, utilizando-se dos meios legais cabíveis. Contudo,…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial23 de setembro de 2022
STJ: medidas coercitivas para forçar quitação de dívidas não têm limite temporal Ações como a retenção de passaportes podem ser tomadas até que os devedores…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial21 de setembro de 2022
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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial16 de setembro de 2022
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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial15 de setembro de 2022
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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial14 de setembro de 2022
Carf muda entendimento e permite crédito sobre frete de produtos acabados Prevaleceu a interpretação de que os gastos são essenciais para atividade econômica, o que…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial13 de setembro de 2022
Demora do INPI para analisar patentes pode ensejar ação para extensão de prazo Advogados explicam que, mesmo após decisão do STF sobre prazo de patentes,…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial12 de setembro de 2022
STJ permite creditamento do ICMS em substituição tributária para frente Tese vencedora afastou a aplicação do dispositivo e entendeu que se aplica o artigo 10…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial9 de setembro de 2022