Férias Coletivas Uma estratégia legal em tempos de crise para as empresas Em tempos de desafios financeiros, as empresas brasileiras têm uma ferramenta legal para…
Shoppings fecham 127 lojas em agosto Polishop, Ponto e Imaginarium lideram Das varejistas que lideraram os fechamentos, a maior parte é de companhias que lutam…
Quais os Prazos para guardar documentos de funcionários? A gestão eficiente de documentos é crucial para o bom funcionamento de qualquer organização, especialmente quando se…
Carf permite incidência de Cide sobre remessas de royalties de direitos autorais Para o colegiado, a legislação define que há incidência da contribuição sobre royalties…
Péssimo estado de rodovia resulta em indenização para motorista por danos em veículo A 2ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina manteve sentença…
Por voto de qualidade, Carf mantém tributação sobre lucros no exterior Julgador considerou que a convenção internacional para evitar bitributação e a MP 2158-35/01 são…
Cliente deve ser indenizada após agência de turismo não cumprir contrato de pacote de viagem Uma consumidora ingressou com uma ação, pleiteando danos morais e…
Carf mantém tributação sobre bônus de contratação Por maioria, a 2ª Turma entendeu que a verba é remuneratória por ter ligação com a contraprestação do…