Hit enter to search or ESC to close
Vinicius Boeira - Consultoria Jurídica EmpresarialVinicius Boeira - Consultoria Jurídica EmpresarialVinicius Boeira - Consultoria Jurídica Empresarial
  • Home
  • Institucional
  • Pessoa Jurídica
    • Contencioso
    • Direito Administrativo e Regulatório
    • Direito Ambiental
    • Direito Bancário
    • Direito Civil e Empresarial (Comercial)
    • Direito Consultivo de Negócios
    • Direito do Trabalho
    • Direito Imobiliário
    • Direito Internacional
    • Direito Penal Empresarial e Responsabilidade Penal dos Sócios
    • Direito Societário
    • Direito Tributário
    • Escritório de Apoio
    • Pareceres
    • Propriedade Intelectual
  • Marcas e Patentes
    • Registro de Marca
    • Registro de Patentes
    • Laudos de Viabilidade de Marcas e Patentes
    • Nome Empresarial
    • Proteção de Software
    • Direitos Autorais
    • Contratos
    • Transferência de Tecnologia
    • Vigilância Sanitária
  • Pessoa Física
    • Direito Trabalhista
      • Acidente de Trabalho
      • Insalubridade – periculosidade
      • FGTS
      • Hora Extra
      • Justa Causa
      • Rescisão do Contrato de Trabalho
      • Férias e 13º Salário
    • Direito Previdenciário
      • Aposentadoria por Idade
      • Aposentadoria por Tempo de Contribuição
      • Aposentadoria por Invalidez
      • Aposentadoria Especial
      • Auxílio Acidente – Auxílio Doença
      • Pensão por Morte
      • Revisão de Benefício
    • Consumidor
      • Cancelamento e Atraso de Voo
      • Extravio de Bagagem
  • Imprensa e Publicações
  • Fale Conosco
Vinicius Boeira - Consultoria Jurídica Empresarial
All Posts By

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial

Direito do Trabalho

Férias Coletivas 

Férias Coletivas  Uma estratégia legal em tempos de crise para as empresas  Em tempos de desafios financeiros, as empresas brasileiras têm uma ferramenta legal para…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial15 de dezembro de 2023
Notícias

Shoppings fecham 127 lojas em agosto 

Shoppings fecham 127 lojas em agosto  Polishop, Ponto e Imaginarium lideram  Das varejistas que lideraram os fechamentos, a maior parte é de companhias que lutam…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial15 de dezembro de 2023
ConsumidorNotícias

Loja que teve perfil em rede social banido sem motivo será indenizada 

Loja que teve perfil em rede social banido sem motivo será indenizada  A 9ª câmara Cível do TJ/MG condenou uma plataforma de mídia social a…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial13 de dezembro de 2023
Direito do Trabalho

Quais os Prazos para guardar documentos de funcionários? 

Quais os Prazos para guardar documentos de funcionários?  A gestão eficiente de documentos é crucial para o bom funcionamento de qualquer organização, especialmente quando se…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial13 de dezembro de 2023
Direito Tributário

Carf permite incidência de Cide sobre remessas de royalties de direitos autorais 

Carf permite incidência de Cide sobre remessas de royalties de direitos autorais  Para o colegiado, a legislação define que há incidência da contribuição sobre royalties…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial11 de dezembro de 2023
Consumidor

Péssimo estado de rodovia resulta em indenização para motorista por danos em veículo

Péssimo estado de rodovia resulta em indenização para motorista por danos em veículo A 2ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina manteve sentença…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial8 de dezembro de 2023
Direito do Trabalho

Reconhecida natureza salarial de parcela paga a atleta de futebol como direito de imagem 

Reconhecida natureza salarial de parcela paga a atleta de futebol como direito de imagem  O juiz Jedson Marcos dos Santos Miranda, no período em que…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial8 de dezembro de 2023
Direito Tributário

Por voto de qualidade, Carf mantém tributação sobre lucros no exterior 

Por voto de qualidade, Carf mantém tributação sobre lucros no exterior  Julgador considerou que a convenção internacional para evitar bitributação e a MP 2158-35/01 são…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial6 de dezembro de 2023
Consumidor

Cliente deve ser indenizada após agência de turismo não cumprir contrato de pacote de viagem 

Cliente deve ser indenizada após agência de turismo não cumprir contrato de pacote de viagem  Uma consumidora ingressou com uma ação, pleiteando danos morais e…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial5 de dezembro de 2023
Direito Tributário

Carf mantém tributação sobre bônus de contratação

Carf mantém tributação sobre bônus de contratação Por maioria, a 2ª Turma entendeu que a verba é remuneratória por ter ligação com a contraprestação do…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial5 de dezembro de 2023
Previous 1 … 38 39 40 41 42 … 86 Next

Contatos

Fone: 51 3024 6644

E-mail geral: contato@viniciusboeira.com.br

Endereço

Mostardeiro, 157/504

Moinhos de Vento

Porto Alegre/RS

CEP 90.430-001

Imprensa e Publicações

  • Perdas não técnicas de energia são dedutíveis na apuração de IRPJ e CSLL 
  • Em caso de leilões frustrados, posse de bem passa a ser do credor
  • Herdeiros não respondem por dívida antes da partilha de bens
  • Mero deslocamento de mercadoria não resulta em cobrança de ICMS 
  • Se não houve falha na prestação de serviços, banco não responde por golpe 

© 2025 Vinicius Boeira - Consultoria Jurídica Empresarial.

  • Home
  • Institucional
  • Pessoa Jurídica
    • Contencioso
    • Direito Administrativo e Regulatório
    • Direito Ambiental
    • Direito Bancário
    • Direito Civil e Empresarial (Comercial)
    • Direito Consultivo de Negócios
    • Direito do Trabalho
    • Direito Imobiliário
    • Direito Internacional
    • Direito Penal Empresarial e Responsabilidade Penal dos Sócios
    • Direito Societário
    • Direito Tributário
    • Escritório de Apoio
    • Pareceres
    • Propriedade Intelectual
  • Marcas e Patentes
    • Registro de Marca
    • Registro de Patentes
    • Laudos de Viabilidade de Marcas e Patentes
    • Nome Empresarial
    • Proteção de Software
    • Direitos Autorais
    • Contratos
    • Transferência de Tecnologia
    • Vigilância Sanitária
  • Pessoa Física
    • Direito Trabalhista
      • Acidente de Trabalho
      • Insalubridade – periculosidade
      • FGTS
      • Hora Extra
      • Justa Causa
      • Rescisão do Contrato de Trabalho
      • Férias e 13º Salário
    • Direito Previdenciário
      • Aposentadoria por Idade
      • Aposentadoria por Tempo de Contribuição
      • Aposentadoria por Invalidez
      • Aposentadoria Especial
      • Auxílio Acidente – Auxílio Doença
      • Pensão por Morte
      • Revisão de Benefício
    • Consumidor
      • Cancelamento e Atraso de Voo
      • Extravio de Bagagem
  • Imprensa e Publicações
  • Fale Conosco

CONTATE AGORA