Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial

Notícias

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Associação de moradores pode ajuizar ação de cobrança de até 40 salários mínimos no juizado especial A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial19 de junho de 2023

Consumidor

Contrato por WhatsApp segue regra de arrependimento do Código de Defesa do Consumidor

Contrato por WhatsApp segue regra de arrependimento do Código de Defesa do Consumidor Uma empresa de consultoria para serviços de babá teve o contrato rescindido…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial19 de junho de 2023

Direito do Trabalho

Bem herdado por cônjuge de devedor trabalhista é impenhorável

Bem herdado por cônjuge de devedor trabalhista é impenhorável Os magistrados da 1ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram sentença que impediu a inclusão…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial19 de junho de 2023

Consumidor

Atrasos em dois trechos de viagem internacional gera indenização

Atrasos em dois trechos de viagem internacional gera indenização Uma passageira que viajava de Boston, nos Estados Unidos, para Vitória, com conexões em Orlando e…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial19 de junho de 2023

Direito Empresarial

Os desafios financeiros recorrentes em pequenos negócios

Os desafios financeiros recorrentes em pequenos negócios Falta de alinhamento estratégico, fluxo de caixa insuficiente, preços inadequados, falta de planejamento e de controle de estoque…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial12 de junho de 2023

Direito Tributário

Os cinco deslizes tributários que atraem a atenção das autoridades fiscais

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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial9 de junho de 2023

Direito Empresarial

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Onboarding: saiba a importância desse processo e como receber um novo colaborador na sua empresa Confira os ganhos que o empregador tem ao realizar um…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial7 de junho de 2023

Direito Empresarial

Por que registrar a minha marca?

Por que registrar a minha marca? Você já deve ter ouvido falar que o registro de marca é importante. Mas você sabe por quê? Se…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial7 de junho de 2023

Direito EmpresarialDireito Tributário

eSocial: confira 5 dicas para empresas entrarem em conformidade até julho

eSocial: confira 5 dicas para empresas entrarem em conformidade até julho Governo adiou para julho a obrigatoriedade do cadastramento de condenações trabalhistas no eSocial. O…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial7 de junho de 2023

Direito Tributário

TRF1: dívida tributária de filial pode ser cobrada na matriz

TRF1: dívida tributária de filial pode ser cobrada na matriz Segundo decisão, a Certidão da Dívida Ativa não deve ser anulada da matriz em caso…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial7 de junho de 2023