Demissão Sem Justa Causa é o rompimento do contrato de trabalho por iniciativa do empregador, sem que o trabalhador tenha cometido alguma falta grave. O…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou jurisprudência no sentido da competência da Justiça Eleitoral para processar e julgar crimes comuns que apresentam conexão…
Quem pode pedir? Apenas pode solicitar uma aposentadoria por invalidez quem está incapacitado para exercer seu trabalho ou qualquer outro serviço para garantir seu sustento. A…
Empresa que usa indevidamente o símbolo de outra pratica concorrência desleal, pois atrai consumidores, induzidos a pensar que estão comprando um produto original. Com esse…
Empresa que manda empregado a loja da concorrente para coletar dados de produtos, como características e preço, pratica concorrência desleal. Assim entendeu o desembargador Dorival…