Imprensa e Publicações

Direito do Trabalho

Trabalho arriscado sem equipamentos adequados gera danos morais

Trabalho arriscado sem equipamentos adequados gera danos morais Mesmo que estoquista não tenha sofrido acidente, distribuidora deve indenização por ansiedade e temor contínuos A falta…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial8 de fevereiro de 2023

Direito Tributário

Aumento do ICMS para medicamentos pode levar ao desabastecimento

Aumento do ICMS para medicamentos pode levar ao desabastecimento Empresários do setor farmacêutico e do varejo podem ir à Justiça contra o aumento determinado pelos…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial8 de fevereiro de 2023

Direito Tributário

Abimaq vai ao STF contra elevação do PIS/Cofins sobre receitas financeiras

Abimaq vai ao STF contra elevação do PIS/Cofins sobre receitas financeiras Associação argumenta que o governo Lula revogou a redução das alíquotas sem prever a…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial8 de fevereiro de 2023

Direito Empresarial Imprensa

Empresa de vinhos não é obrigada a contratar químico

Empresa de vinhos não é obrigada a contratar químico O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou apelação do Conselho Regional de Química da…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial27 de janeiro de 2023

Direito Tributário

Carf: Não incide contribuição previdenciária sobre lanche in natura e cafezinho

Carf: Não incide contribuição previdenciária sobre lanche in natura e cafezinho Colegiado também decidiu que incide contribuição previdenciária sobre pagamento de Participação nos Lucros e…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial26 de janeiro de 2023