Imprensa e Publicações

Direito Digital

CGU quer chegar a acordo com ANPD para resolver conflitos entre LGPD e LAI

CGU quer chegar a acordo com ANPD para resolver conflitos entre LGPD e LAI Objetivo é criar um manual para todos os servidores, definindo com…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial28 de fevereiro de 2023

Direito Tributário Notícias

Coisa julgada tributária: STJ segue STF, reverte decisão e restabelece cobrança de IPI

Coisa julgada tributária: STJ segue STF, reverte decisão e restabelece cobrança de IPI Julgamento sobre a quebra da coisa julgada em matéria tributária no STF…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial27 de fevereiro de 2023

Notícias

Supremo valida apreensão de carteira de habilitação e de passaporte por dívida

Supremo valida apreensão de carteira de habilitação e de passaporte por dívida As medidas atípicas previstas no Código de Processo Civil valorizam o acesso à…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial27 de fevereiro de 2023

Direito Tributário Notícias

Coisa julgada tributária: STF nega modulação

Coisa julgada tributária: STF nega modulação Com decisão, contribuintes , devem recolher CSLL desde 2007. Entenda a tese que foi fixada pela Corte Os ministros…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial27 de fevereiro de 2023

Direito Empresarial Direito Tributário

Juíza federal de São Paulo concede liminar para manter redução de PIS e Cofins

Juíza federal de São Paulo concede liminar para manter redução de PIS e Cofins Empresa de cimento terá benefício por 90 dias. Governo Bolsonaro havia…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial27 de fevereiro de 2023

Direito Tributário

Maioria no STF valida repasse do Difal de ICMS ao estado de destino das operações

Maioria no STF valida repasse do Difal de ICMS ao estado de destino das operações Entendimento beneficia os estados de destino das operações, que ficam…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial27 de fevereiro de 2023

IMPRENSA E PUBLICAÇÕES

CGU quer chegar a acordo com ANPD para resolver conflitos entre LGPD e LAI

Coisa julgada tributária: STJ segue STF, reverte decisão e restabelece cobrança de IPI

Supremo valida apreensão de carteira de habilitação e de passaporte por dívida

Coisa julgada tributária: STF nega modulação

Juíza federal de São Paulo concede liminar para manter redução de PIS e Cofins

Maioria no STF valida repasse do Difal de ICMS ao estado de destino das operações

Contatos

Endereço

Imprensa e Publicações