Imprensa e Publicações

Notícias

Testemunhas de Jeová podem recusar transfusões de sangue, decide STF

Testemunhas de Jeová podem recusar transfusões de sangue, decide STF Foi fixada a tese que determina ao Estado o custeio de tratamentos alternativos que estejam…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial9 de outubro de 2024

Notícias

Município gaúcho deverá pagar indenização à moradora que teve residência alagada

Município gaúcho deverá pagar indenização à moradora que teve residência alagada O juiz de Direito João Carlos Leal Junior, da 2ª Vara Judicial da comarca…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial8 de outubro de 2024

Notícias

Carf: regra sobre preço de transferência não retroage para antes de 2012

Carf: regra sobre preço de transferência não retroage para antes de 2012 Contribuinte alegava a nulidade por falta de intimação para a escolha de novo…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial7 de outubro de 2024

Notícias

Decisão reconhece uso irregular de indicação “Vale dos Vinhedos” em comércio de vinhos

Decisão reconhece uso irregular de indicação "Vale dos Vinhedos" em comércio de vinhos Duas vinícolas foram condenadas pelo uso irregular da identificação geográfica "Vale dos…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial4 de outubro de 2024

Direito Tributário

Atualização de imóveis deve atrair poucos contribuintes, dizem tributaristas

Atualização de imóveis deve atrair poucos contribuintes, dizem tributaristas Medida pode reduzir tributação sobre ganho de capital, mas apenas se venda não for realizada no…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial3 de outubro de 2024

Direito Tributário

Impressoras multifuncionais são aparelhos de fotocópia, decide Carf

Impressoras multifuncionais são aparelhos de fotocópia, decide Carf Empresa queria que aparelhos fossem classificados na classificação fiscal que abrange unidades de entrada ou de saída …

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial2 de outubro de 2024

IMPRENSA E PUBLICAÇÕES

Testemunhas de Jeová podem recusar transfusões de sangue, decide STF

Município gaúcho deverá pagar indenização à moradora que teve residência alagada

Carf: regra sobre preço de transferência não retroage para antes de 2012

Decisão reconhece uso irregular de indicação “Vale dos Vinhedos” em comércio de vinhos

Atualização de imóveis deve atrair poucos contribuintes, dizem tributaristas

Impressoras multifuncionais são aparelhos de fotocópia, decide Carf

Contatos

Endereço

Imprensa e Publicações