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Notícias

Venda de imóvel por sócio antes da citação na fase executória não configura fraude à execução

Venda de imóvel por sócio antes da citação na fase executória não configura fraude à execução “Observando-se que a alienação do bem imóvel de propriedade…

Matheus Boeira26 de agosto de 2022

Direito do Trabalho

Laboratório deve indenizar motorista após falha em exame toxicológico

Laboratório deve indenizar motorista após falha em exame toxicológico Um homem ingressou com uma ação contra um laboratório após receber resultado de exame que atestava…

Matheus Boeira25 de agosto de 2022

Direito Empresarial

56% das empresas familiares tem como prioridade a expansão de seus negócios

56% das empresas familiares tem como prioridade a expansão de seus negócios Pesquisa mostra que, no Brasil, a prioridade de expansão dos negócios supera a…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial24 de agosto de 2022

Consumidor Direito Empresarial

Contrato de crédito bancário pode usar variação do CDI para definir encargo

Contrato de crédito bancário pode usar variação do CDI para definir encargo Não há ilegalidade no uso da variação dos Certificados de Depósitos Interbancários (CDI)…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial24 de agosto de 2022

Direito Tributário

Bares e restaurantes conseguem na Justiça acesso a programa de benefícios fiscais

Bares e restaurantes conseguem na Justiça acesso a programa de benefícios fiscais Sindicato reivindicou acesso dos estabelecimentos ao Perse, um programa para atividades prejudicadas pela…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial22 de agosto de 2022

Consumidor Direito Empresarial Direito Tributário

Tributação sobre renda ganha peso na arrecadação do primeiro semestre; consumo cai

Tributação sobre renda ganha peso na arrecadação do primeiro semestre; consumo cai Conforme dados do fisco, do total arrecadado de janeiro a junho, 43,56% foram…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial19 de agosto de 2022

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