Negligência de empresas com pandemia tem resultado em indenizações na Justiça do Trabalho Falta de isolamento e EPIs são motivos para empregados que pediram demissão…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial15 de fevereiro de 2022
RECUPERAÇÃO DE TRIBUTOS PAGOS INDEVIDAMENTE SOBRE A FOLHA SALARIAL De acordo com a Constituição Federal, o custo das ações nas áreas de saúde, previdência e…
Matheus Boeira9 de março de 2021
Publicado Decreto nº 10.422/2020 que prorrogou os prazos para redução proporcional de jornada de trabalho e de suspensão temporária do contrato de trabalho.Os principais pontos…
Matheus Boeira14 de julho de 2020
Acidente do Trabalho é aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa provocando lesão corporal ou perturbação funcional que causa a morte,…
Matheus Boeira21 de maio de 2019
Todo empregado terá direito anualmente ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração, computando-se este período inclusive como tempo de serviço. O…
Matheus Boeira14 de maio de 2019
Tem direito ao décimo terceiro salário todo trabalhador com carteira assinada, sejam trabalhadores domésticos, rurais, urbanos ou avulsos. A partir de quinze dias de serviço,…
Matheus Boeira14 de maio de 2019
De acordo com a regulamentação dos direitos trabalhistas aprovada pelo Ministério do Trabalho e Emprego do Brasil, o adicional de periculosidade deve ser pago ao…
Matheus Boeira23 de abril de 2019
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado com o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem justa causa, mediante a abertura…
Matheus Boeira23 de abril de 2019
Atividades insalubres são aquelas desenvolvidas por empregados em ambientes nocivos à sua saúde, como por exemplo, barulhos contínuos ou intermitentes, exposição ao calor, frio ou…
Matheus Boeira2 de abril de 2019