Trabalhador vaiado em reunião da empresa em Juiz de Fora por baixa produtividade será indenizado A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização, no…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial23 de maio de 2023
Penhora de salário de devedor: entenda os impactos da decisão do STJ Lei só permite apreensão de valores que excedam R$ 66 mil, mas tribunal…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial11 de maio de 2023
Multinacional é condenada por praticar fraudes trabalhistas e previdenciárias por mais de uma década
Multinacional é condenada por praticar fraudes trabalhistas e previdenciárias por mais de uma década A Justiça do Trabalho condenou uma multinacional por utilizar manobras para…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial9 de maio de 2023
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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial9 de maio de 2023
Alíquota menor para sociedade hospitalar não depende de registro formal, diz Carf Para conselheiros, para fruir a isenção parcial, basta estar organizada como sociedade empresária…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial4 de maio de 2023
Carf afasta possibilidade de denúncia espontânea via compensação Resultado do julgamento foi diferente do registrado pela 3ª Turma da Câmara Superior em março Por um…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial3 de maio de 2023
Estudante deve ser indenizada após perda de financiamento estudantil Uma estudante de administração alegou ter ficado inadimplente e perdido o financiamento estudantil devido a uma…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial3 de maio de 2023
Fabricante de açúcar bruto não tem direito a benefício de ICMS para cesta básica TJSP entendeu que, embora próprio para consumo, produto não compõe a…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial28 de abril de 2023
Uma inconstitucionalidade chapada na nova Lei de Licitações Seria mesmo necessário regulamentar o enquadramento dos bens de consumo nas categorias comum e luxo? Elogiada por…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial27 de abril de 2023