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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial8 de novembro de 2022
Afastada penhora de casa construída em terreno de microempresa devedora A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a penhora de um imóvel que…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial4 de novembro de 2022
Consultora líder da Natura tem vínculo de emprego reconhecido pelo TRT4 Quando a cobra morre do seu veneno. Para relator, atividades de consultora ‘eram essenciais…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial3 de novembro de 2022
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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial1 de novembro de 2022
Penhora sobre conta conjunta só pode afetar a parte que cabe ao devedor Ao acolher embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial1 de novembro de 2022
Contribuinte poderá propor desconto, parcela e garantia na transação simplificada Modalidade, que entra em vigor em 1º/11, abrangerá débitos entre R$ 1 milhão e R$…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial31 de outubro de 2022
Alvará é considerado desnecessário para funcionamento de escritório de advocacia A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial27 de outubro de 2022
Compartilhamento de vídeo difamatório gera indenização A Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Vinhedo condenou homem a pagar R$ 1 mil…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial26 de outubro de 2022
Empregado transgênero chamado por nome civil em vez do social deve ser indenizado por assédio moral Uma empresa de prestação de serviços foi condenada a…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial25 de outubro de 2022