Hit enter to search or ESC to close
Vinicius Boeira - Consultoria Jurídica EmpresarialVinicius Boeira - Consultoria Jurídica EmpresarialVinicius Boeira - Consultoria Jurídica Empresarial
  • Home
  • Institucional
  • Pessoa Jurídica
    • Contencioso
    • Direito Administrativo e Regulatório
    • Direito Ambiental
    • Direito Bancário
    • Direito Civil e Empresarial (Comercial)
    • Direito Consultivo de Negócios
    • Direito do Trabalho
    • Direito Imobiliário
    • Direito Internacional
    • Direito Penal Empresarial e Responsabilidade Penal dos Sócios
    • Direito Societário
    • Direito Tributário
    • Escritório de Apoio
    • Pareceres
    • Propriedade Intelectual
  • Marcas e Patentes
    • Registro de Marca
    • Registro de Patentes
    • Laudos de Viabilidade de Marcas e Patentes
    • Nome Empresarial
    • Proteção de Software
    • Direitos Autorais
    • Contratos
    • Transferência de Tecnologia
    • Vigilância Sanitária
  • Pessoa Física
    • Direito Trabalhista
      • Acidente de Trabalho
      • Insalubridade – periculosidade
      • FGTS
      • Hora Extra
      • Justa Causa
      • Rescisão do Contrato de Trabalho
      • Férias e 13º Salário
    • Direito Previdenciário
      • Aposentadoria por Idade
      • Aposentadoria por Tempo de Contribuição
      • Aposentadoria por Invalidez
      • Aposentadoria Especial
      • Auxílio Acidente – Auxílio Doença
      • Pensão por Morte
      • Revisão de Benefício
    • Consumidor
      • Cancelamento e Atraso de Voo
      • Extravio de Bagagem
  • Imprensa e Publicações
  • Fale Conosco
Vinicius Boeira - Consultoria Jurídica Empresarial
All Posts By

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial

Notícias

Não é preciso comprovar má-fé para configuração de fraude à execução fiscal, diz STJ

Não é preciso comprovar má-fé para configuração de fraude à execução fiscal, diz STJ Para ministros, é fraudulenta a alienação quando há transferência sucessiva do…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial5 de setembro de 2023
Notícias

Execução contra titular de empresa individual exige desconsideração da personalidade jurídica

Execução contra titular de empresa individual exige desconsideração da personalidade jurídica A empresa individual de responsabilidade limitada é uma pessoa jurídica com separação patrimonial de…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial4 de setembro de 2023
Direito Tributário

Carf: incide PIS/Cofins sobre bônus pago a concessionária de veículos

Carf: incide PIS/Cofins sobre bônus pago a concessionária de veículos Com a aplicação do voto de qualidade, o entendimento foi de que a verba representa…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial1 de setembro de 2023
Direito Tributário

STJ mantém IRPJ e CSLL sobre juros de mora em inadimplemento de contrato

STJ mantém IRPJ e CSLL sobre juros de mora em inadimplemento de contrato A Ambev alegava que a decisão levava em conta precedentes do STJ…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial31 de agosto de 2023
Notícias

Moraes derruba decisão que reconheceu vínculo empregatício entre médica PJ e hospital

Moraes derruba decisão que reconheceu vínculo empregatício entre médica PJ e hospital Caso decisão não fosse cassada, médica receberia em torno de R$ 6 milhões.…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial30 de agosto de 2023
Consumidor

Loja de veículos deverá indenizar cliente por vício oculto em carro

Loja de veículos deverá indenizar cliente por vício oculto em carro A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou uma concessionária ao…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial29 de agosto de 2023
Direito do Trabalho

Falta de local para o aleitamento gera direito a rescisão indireta do contrato de trabalho

Falta de local para o aleitamento gera direito a rescisão indireta do contrato de trabalho Na cidade de Lagoa Santa, na Região Metropolitana de Belo…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial28 de agosto de 2023
Consumidor

Entenda o que é preciso saber para a isenção a importados até US$50 no e-commerce

Entenda o que é preciso saber para a isenção a importados até US$50 no e-commerce Apenas compras em plataformas certificadas terão o benefício, mas o…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial25 de agosto de 2023
Notícias

Mandado de busca e apreensão em endereço errado gera indenização

Mandado de busca e apreensão em endereço errado gera indenização A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça Paraíba manteve a condenação do Estado da…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial24 de agosto de 2023
Notícias

Carf mantém contribuição previdenciária sobre remuneração de estagiários

Carf mantém contribuição previdenciária sobre remuneração de estagiários A empresa tinha 6 empregados e 139 estagiários; foi considerado que os estagiários desempenhavam papéis de empregados…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial23 de agosto de 2023
Previous 1 … 41 42 43 44 45 … 82 Next

Contatos

Fone: 51 3024 6644

E-mail geral: contato@viniciusboeira.com.br

Endereço

Mostardeiro, 157/504

Moinhos de Vento

Porto Alegre/RS

CEP 90.430-001

Imprensa e Publicações

  • CNJ define que honorários em precatórios devem ser pagos de forma autônoma 
  • Banco é condenado pela venda de imóveis interditados e objetos de ação judicial 
  • Carf decide que valores do FGTS ficam fora da base de PIS, IRPJ e CSLL da Caixa 
  • STF valida lei que autoriza divulgação de nome de devedor contumaz no RS 
  • STF barra cobrança retroativa de ICMS sobre transferência de mercadorias 

© 2025 Vinicius Boeira - Consultoria Jurídica Empresarial.

  • Home
  • Institucional
  • Pessoa Jurídica
    • Contencioso
    • Direito Administrativo e Regulatório
    • Direito Ambiental
    • Direito Bancário
    • Direito Civil e Empresarial (Comercial)
    • Direito Consultivo de Negócios
    • Direito do Trabalho
    • Direito Imobiliário
    • Direito Internacional
    • Direito Penal Empresarial e Responsabilidade Penal dos Sócios
    • Direito Societário
    • Direito Tributário
    • Escritório de Apoio
    • Pareceres
    • Propriedade Intelectual
  • Marcas e Patentes
    • Registro de Marca
    • Registro de Patentes
    • Laudos de Viabilidade de Marcas e Patentes
    • Nome Empresarial
    • Proteção de Software
    • Direitos Autorais
    • Contratos
    • Transferência de Tecnologia
    • Vigilância Sanitária
  • Pessoa Física
    • Direito Trabalhista
      • Acidente de Trabalho
      • Insalubridade – periculosidade
      • FGTS
      • Hora Extra
      • Justa Causa
      • Rescisão do Contrato de Trabalho
      • Férias e 13º Salário
    • Direito Previdenciário
      • Aposentadoria por Idade
      • Aposentadoria por Tempo de Contribuição
      • Aposentadoria por Invalidez
      • Aposentadoria Especial
      • Auxílio Acidente – Auxílio Doença
      • Pensão por Morte
      • Revisão de Benefício
    • Consumidor
      • Cancelamento e Atraso de Voo
      • Extravio de Bagagem
  • Imprensa e Publicações
  • Fale Conosco

CONTATE AGORA