Carf permite crédito de PIS/Cofins sobre frete de produtos monofásicos Resultado representa mudança de entendimento dos conselheiros da 3ª Turma em relação ao tema A…
Empresa é processada em danos morais coletivos por jornadas extenuantes O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Barueri (SP) processou em R$ 500 mil uma…
Empresa de internet que presta serviço em território nacional deve se submeter à lei brasileira As empresas que prestam serviços de aplicação de internet em…
O perfil dos requerentes de processos de recuperação judicial no RS Empresas de médio e grande porte concentram maior frequência, aponta estudo Em recente estudo…
Carf: não incide contribuição previdenciária sobre bônus de retenção Relator concluiu que os valores não têm natureza remuneratória; placar final foi de 5 a 3…
Justiça tem reconhecido motoristas de aplicativos como trabalhadores intermitentes Plataformas têm sido condenadas a anotar carteira na modalidade, que não exige jornada fixa e salário…
Perse: empresas de eventos e turismo pretendem ir à Justiça contra restrições de socorro financeiro Uma instrução normativa da Receita Federal reduziu a abrangência e…