Relatório do Remessa Conforme reitera alíquota zero para importações de até US$ 50 Segundo relatório bimestral do programa, obtido pelo JOTA, mostra que 83,78% das…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial29 de janeiro de 2024
Carf afasta PIS sobre correção de provisão técnica de sociedade de capitalização Receita desejava cobrar contribuição ao PIS sobre proventos oriundos da atualização monetária das…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial25 de janeiro de 2024
STF: Cristiano Zanin afasta vínculo empregatício entre Rappi e entregador Padrão decisório tem aparecido em outras decisões sobre formas alternativas de trabalho O ministro Cristiano…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial24 de janeiro de 2024
Receita esclarece tributação na venda de veículos usados De acordo com o órgão, tributação deve recair sobre a diferença entre o custo de aquisição e…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial23 de janeiro de 2024
Reforma tributária deve impactar classificação de alimentos e “wafer” Sonho de Valsa pode voltar a ser bombom Mesma coisa pode acontecer com McDonald’s e outras…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial23 de janeiro de 2024
STF valida alterações no ICMS de operações interestaduais Ministros entenderam que é constitucional critério que considera como Estado destinatário, para efeito do recolhimento do diferencial…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial19 de dezembro de 2023
Família de trabalhador morto por doença ocupacional será indenizada Empresa de fundição foi condenada a indenizar viúva e filha menor de trabalhador falecido em decorrência…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial18 de dezembro de 2023
Férias Coletivas Uma estratégia legal em tempos de crise para as empresas Em tempos de desafios financeiros, as empresas brasileiras têm uma ferramenta legal para…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial15 de dezembro de 2023
Shoppings fecham 127 lojas em agosto Polishop, Ponto e Imaginarium lideram Das varejistas que lideraram os fechamentos, a maior parte é de companhias que lutam…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial15 de dezembro de 2023