STJ valida sucessão processual de sócios de empresa extinta voluntariamente Apesar de não existir uma indicação literal no texto da lei, a doutrina especializada no…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial5 de fevereiro de 2024
PGR se manifesta contra vínculo empregatício entre Rappi e entregador Instituição mudou seu posicionamento sob o comando de Paulo Gonet Branco Sob o comando de…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial31 de janeiro de 2024
Carf: empresa tem direito a saldo negativo do IRPJ apurado em fase pré-operacional A fase pré-operacional é o período que antecede o início das operações…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial30 de janeiro de 2024
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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial29 de janeiro de 2024
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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial26 de janeiro de 2024
Carf afasta PIS sobre correção de provisão técnica de sociedade de capitalização Receita desejava cobrar contribuição ao PIS sobre proventos oriundos da atualização monetária das…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial25 de janeiro de 2024
STF: Cristiano Zanin afasta vínculo empregatício entre Rappi e entregador Padrão decisório tem aparecido em outras decisões sobre formas alternativas de trabalho O ministro Cristiano…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial24 de janeiro de 2024
Receita esclarece tributação na venda de veículos usados De acordo com o órgão, tributação deve recair sobre a diferença entre o custo de aquisição e…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial23 de janeiro de 2024
Reforma tributária deve impactar classificação de alimentos e “wafer” Sonho de Valsa pode voltar a ser bombom Mesma coisa pode acontecer com McDonald’s e outras…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial23 de janeiro de 2024