Justiça reconhece concorrência desleal em uso indevido de marca por ex-sócia A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial2 de abril de 2024
Imposto de Renda: veja quais as datas para restituição e regras para 2024 Prazo para declarar imposto de Renda vai até 31 de maio Já…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial28 de março de 2024
Sociedades de médicos não têm natureza de sociedade empresarial, decide STJ 1ª Seção decidiu que sociedades uniprofissionais têm natureza simples, mesmo sob a forma de…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial27 de março de 2024
STJ nega crédito de PIS/Cofins para itens ligados à compra de produtos monofásicos No regime monofásico, a tributação se concentra nas etapas iniciais da cadeia…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial26 de março de 2024
Incide IPI sobre composição gráfica, entende Carf Conselheiros acolheram a argumentação da fiscalização de que o processo envolve industrialização Por unanimidade, os conselheiros do Conselho…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial25 de março de 2024
STF derruba Revisão da Vida Toda ao validar lei sobre regra de transição previdenciária Os ministros não discutiram o recurso em si, mas a maioria…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial22 de março de 2024
Ações tributárias e trabalhistas no STF são as que mais preocupam a indústria Agenda Jurídica da Indústria foi divulgada nesta terça-feira (27/2) pela CNI. Confira…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial21 de março de 2024
Companhia aérea pode restringir venda de milhas a terceiros, decide STJ Colegiado reconheceu que não há abusividade em cláusula de inalienabilidade por milhas serem bonificações …
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial20 de março de 2024
Ex-diretor de rede de farmácia é condenado por sonegação de R$ 8 milhões em impostos A 22ª Vara Federal de Porto Alegre condenou o ex-diretor…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial19 de março de 2024