Câmara de Dirigentes Lojistas do RJ consegue na Justiça excluir ISS do PIS/Cofins Mandado de segurança coletivo beneficia cerca de 5 mil associadas e filiadas…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial18 de março de 2022
Difal de ICMS: quem tem razão, contribuintes ou estados? Esperamos que as decisões do STF nas ações que tratam sobre o tema se deem com…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial11 de março de 2022
Juiz anula multa a contribuinte por suposta falta de recolhimento do IR O juiz federal João Eduardo Consolim, da 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial8 de março de 2022
STF valida benefícios aos bens de informática fora da Zona Franca Foram sete a quatro no plenário virtual do Supremo para declarar os incentivos regulares…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial4 de março de 2022
Por voto de qualidade, Carf proíbe dedução de ágio da base da CSLL Por ter origem em uma declaração de compensação, não foi possível aplicar…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial3 de março de 2022
Entenda quando cada estado vai começar a cobrar o Difal-ICMS Levantamento mostra que maioria dos estados começará a cobrar o Difal de ICMS entre março…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial2 de março de 2022
Para praticar o crime de sonegação fiscal é preciso comprovar o dolo específico de omitir informações para sonegar tributos A 4ª Turma do Tribunal Regional…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial24 de fevereiro de 2022
Incentivo de ICMS não é tributável por ser subvenção de investimento Benefícios de ICMS concedidos pelos estados e pelo Distrito Federal são considerados subvenções para…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial7 de fevereiro de 2022
Juízes de SP e DF concedem liminares para que cobrança do Difal de ICMS seja em 2023 Para magistrados, cobrança deve respeitar a anterioridade anual…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial31 de janeiro de 2022