Imprensa e Publicações

Consumidor

Banco é condenado em danos morais por descontos indevidos

Banco é condenado em danos morais por descontos indevidos A 1ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial23 de maio de 2023

Direito do Trabalho

Trabalhador vaiado em reunião da empresa em Juiz de Fora por baixa produtividade será indenizado

Trabalhador vaiado em reunião da empresa em Juiz de Fora por baixa produtividade será indenizado A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização, no…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial23 de maio de 2023

Consumidor

Portadora de HIV tem direito a isenção de tarifa no transporte público

Portadora de HIV tem direito a isenção de tarifa no transporte público A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial11 de maio de 2023

Notícias

Penhora de salário de devedor: entenda os impactos da decisão do STJ

Penhora de salário de devedor: entenda os impactos da decisão do STJ Lei só permite apreensão de valores que excedam R$ 66 mil, mas tribunal…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial11 de maio de 2023

Direito do Trabalho Previdenciário

Multinacional é condenada por praticar fraudes trabalhistas e previdenciárias por mais de uma década

Multinacional é condenada por praticar fraudes trabalhistas e previdenciárias por mais de uma década A Justiça do Trabalho condenou uma multinacional por utilizar manobras para…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial9 de maio de 2023

Direito do Trabalho

Sem apresentar controle de jornada, empregadora doméstica é condenada a pagar horas extras alegadas por trabalhadora

Sem apresentar controle de jornada, empregadora doméstica é condenada a pagar horas extras alegadas por trabalhadora Uma empregadora doméstica de Aracaju (SE), que não apresentou…