Imprensa e Publicações

Empresa é processada em danos morais coletivos por jornadas extenuantes

Empresa é processada em danos morais coletivos por jornadas extenuantes O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Barueri (SP) processou em R$ 500 mil uma…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial8 de dezembro de 2022

Direito Digital Direito Empresarial Direito Tributário

Empresa de internet que presta serviço em território nacional deve se submeter à lei brasileira

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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial6 de dezembro de 2022

Direito Empresarial

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Ex-sócia não pode ser responsabilizada por obrigação posterior a sua saída da empresa A 7ª Turma Cível do TJDFT acatou o recurso de uma das…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial6 de dezembro de 2022

Direito Empresarial

O perfil dos requerentes de processos de recuperação judicial no RS

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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial2 de dezembro de 2022

Direito Tributário Previdenciário

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Carf: não incide contribuição previdenciária sobre bônus de retenção Relator concluiu que os valores não têm natureza remuneratória; placar final foi de 5 a 3…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial1 de dezembro de 2022

Direito do Trabalho Direito Empresarial

Justiça tem reconhecido motoristas de aplicativos como trabalhadores intermitentes

Justiça tem reconhecido motoristas de aplicativos como trabalhadores intermitentes Plataformas têm sido condenadas a anotar carteira na modalidade, que não exige jornada fixa e salário…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial30 de novembro de 2022

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