Imprensa e Publicações

Empresa deve pagar contribuições previdenciárias sobre vale-transporte e refeição e plano de saúde

Empresa deve pagar contribuições previdenciárias sobre vale-transporte e refeição e plano de saúde O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou pedido de uma…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial13 de dezembro de 2022

Direito Tributário

Carf: fisco não pode rever decisão após homologar compensação

Carf: fisco não pode rever decisão após homologar compensação Decisão se deu pelo voto de qualidade, ou seja, o peso duplo do voto do presidente…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial9 de dezembro de 2022

Direito Empresarial Direito Tributário

Carf permite crédito de PIS/Cofins sobre frete de produtos monofásicos

Carf permite crédito de PIS/Cofins sobre frete de produtos monofásicos Resultado representa mudança de entendimento dos conselheiros da 3ª Turma em relação ao tema A…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial8 de dezembro de 2022

Direito do Trabalho Direito Empresarial

Empresa é processada em danos morais coletivos por jornadas extenuantes

Empresa é processada em danos morais coletivos por jornadas extenuantes O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Barueri (SP) processou em R$ 500 mil uma…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial8 de dezembro de 2022

Direito Digital Direito Empresarial Direito Tributário

Empresa de internet que presta serviço em território nacional deve se submeter à lei brasileira

Empresa de internet que presta serviço em território nacional deve se submeter à lei brasileira As empresas que prestam serviços de aplicação de internet em…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial6 de dezembro de 2022

Direito Empresarial

Ex-sócia não pode ser responsabilizada por obrigação posterior a sua saída da empresa

Ex-sócia não pode ser responsabilizada por obrigação posterior a sua saída da empresa A 7ª Turma Cível do TJDFT acatou o recurso de uma das…