Imprensa e Publicações

Direito Tributário

Carf reverte entendimento e mantém PIS/Cofins sobre bonificações

Carf reverte entendimento e mantém PIS/Cofins sobre bonificações Em setembro de 2022, conselheiros decidiram em caso semelhante envolvendo outro supermercado pelo desempate pró-contribuinte Por cinco…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial5 de abril de 2023

Direito Tributário

CARF: Acesso Está Mais Difícil Para As Micro, Pequenas E Médias Empresas

CARF: Acesso Está Mais Difícil Para As Micro, Pequenas E Médias Empresas Apenas os processos administrativos que superem o valor de mil salários mínimos serão…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial4 de abril de 2023

Direito do Trabalho

Exigência de condenações trabalhistas no eSocial pode direcionar fiscalização

Exigência de condenações trabalhistas no eSocial pode direcionar fiscalização Desde o 1º de abril, é obrigatória a inclusão de processos com trânsito em julgado e…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial3 de abril de 2023

Consumidor Direito Tributário

Como declarar investimento feito no exterior no Imposto de Renda?

Como declarar investimento feito no exterior no Imposto de Renda? Veja as particularidades desse tipo de investimento na hora de preencher o IR O período…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial31 de março de 2023

Direito do Trabalho

Novo prazo: processos trabalhistas deverão ser informados no e-Social a partir de abril

Novo prazo: processos trabalhistas deverão ser informados no e-Social a partir de abril O Governo Federal já implantou a versão S-1.1 do eSocial, conforme previsto,…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial30 de março de 2023

Previdenciário

Pedidos de análise para o benefício do INSS não podem ultrapassar 90 dias sem resposta

Pedidos de análise para o benefício do INSS não podem ultrapassar 90 dias sem resposta Mais de 14 milhões são microempreendedores individuais; quem teve renda…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial29 de março de 2023

IMPRENSA E PUBLICAÇÕES