Imprensa e Publicações

Carf: não incide contribuição previdenciária sobre bônus de retenção

Carf: não incide contribuição previdenciária sobre bônus de retenção Relator concluiu que os valores não têm natureza remuneratória; placar final foi de 5 a 3…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial1 de dezembro de 2022

Direito do Trabalho Direito Empresarial

Justiça tem reconhecido motoristas de aplicativos como trabalhadores intermitentes

Justiça tem reconhecido motoristas de aplicativos como trabalhadores intermitentes Plataformas têm sido condenadas a anotar carteira na modalidade, que não exige jornada fixa e salário…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial30 de novembro de 2022

Direito do Trabalho

Empresa pagará horas de trajeto a empregado que passava semana em alojamento

Empresa pagará horas de trajeto a empregado que passava semana em alojamento A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a TS Brasil S.A.,…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial29 de novembro de 2022

Direito Empresarial

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Perse: empresas de eventos e turismo pretendem ir à Justiça contra restrições de socorro financeiro Uma instrução normativa da Receita Federal reduziu a abrangência e…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial29 de novembro de 2022

Consumidor Direito Tributário

Nova taxa de energia solar começará a ser cobrada em janeiro

Nova taxa de energia solar começará a ser cobrada em janeiro A nova lei da energia solar, conhecida como taxação do sol começará a valer…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial25 de novembro de 2022

Direito Empresarial Direito Tributário

MEIs têm até 30 de dezembro para regularizar débitos

MEIs têm até 30 de dezembro para regularizar débitos O prazo para microempreendedores individuais (MEIs) e microempresas inscritas no Simples Nacional regularizarem seus débitos junto…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial24 de novembro de 2022

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