Imprensa e Publicações

Direito Tributário

Alíquota menor para sociedade hospitalar não depende de registro formal, diz Carf

Alíquota menor para sociedade hospitalar não depende de registro formal, diz Carf Para conselheiros, para fruir a isenção parcial, basta estar organizada como sociedade empresária…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial4 de maio de 2023

Direito Tributário

Carf afasta possibilidade de denúncia espontânea via compensação

Carf afasta possibilidade de denúncia espontânea via compensação Resultado do julgamento foi diferente do registrado pela 3ª Turma da Câmara Superior em março Por um…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial3 de maio de 2023

Consumidor

Estudante deve ser indenizada após perda de financiamento estudantil

Estudante deve ser indenizada após perda de financiamento estudantil Uma estudante de administração alegou ter ficado inadimplente e perdido o financiamento estudantil devido a uma…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial3 de maio de 2023

Direito Tributário

Fabricante de açúcar bruto não tem direito a benefício de ICMS para cesta básica

Fabricante de açúcar bruto não tem direito a benefício de ICMS para cesta básica TJSP entendeu que, embora próprio para consumo, produto não compõe a…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial28 de abril de 2023

Direito Empresarial

Uma inconstitucionalidade chapada na nova Lei de Licitações

Uma inconstitucionalidade chapada na nova Lei de Licitações Seria mesmo necessário regulamentar o enquadramento dos bens de consumo nas categorias comum e luxo? Elogiada por…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial27 de abril de 2023