Imprensa e Publicações

Direito Tributário

STF valida PIS/Cofins sobre locação de bens móveis e imóveis

STF valida PIS/Cofins sobre locação de bens móveis e imóveis Segundo estimativa prevista na LDO, vitória evita perda de R$ 36,2 bilhões para a União…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial17 de abril de 2024

Direito Tributário

Carf permite crédito de PIS/Cofins no armazenamento e distribuição de combustíveis

Carf permite crédito de PIS/Cofins no armazenamento e distribuição de combustíveis Para o Fisco, os regimes tributários monofásico e de não cumulatividade não poderiam coexistir…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial16 de abril de 2024

Direito Tributário Notícias

Regulamentação da reforma tributária tem disputas e incertezas; veja principais pontos

Regulamentação da reforma tributária tem disputas e incertezas; veja principais pontos Deputados já apresentam projetos complementares à revelia do governo, em meio à pressão de…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial15 de abril de 2024

Notícias

Carf mantém IRRF sobre remessas de juros ao exterior

Carf mantém IRRF sobre remessas de juros ao exterior Para a fiscalização, a empresa não comprovou que os recursos foram usados para fomentar as exportações…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial12 de abril de 2024

Consumidor Notícias

TRF4: Banco não pode alterar limite da conta sem autorização do cliente

TRF4: Banco não pode alterar limite da conta sem autorização do cliente O Ministério Público Federal apontou que a prática contraria o Código do Consumidor…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial11 de abril de 2024

Direito do Trabalho Notícias

Frigorífico vai pagar R$ 1,7 milhão por impor jornada excessiva a motoristas

Frigorífico vai pagar R$ 1,7 milhão por impor jornada excessiva a motoristas Empresa de frigoríficos foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 1,7…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial10 de abril de 2024

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