Imprensa e Publicações

Direito Empresarial

STJ obriga Leroy Merlin a deixar de usar nome de marca semelhante à concorrente

STJ obriga Leroy Merlin a deixar de usar nome de marca semelhante à concorrente Corte reformou decisão do TRF2 e considerou procedente pedido da D’Linea…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial25 de abril de 2024

Direito Tributário

STJ mantém cobrança de ITCMD, mas afasta multa e juros

STJ mantém cobrança de ITCMD, mas afasta multa e juros Discussão jurídica tem relação com o momento em que o fisco poderia constituir o crédito…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial24 de abril de 2024

Consumidor Notícias

Justiça do Rio autoriza venda online de remédios manipulados sem prescrição médica

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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial23 de abril de 2024

Direito Tributário

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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial22 de abril de 2024

Direito Empresarial

Empresa é condenada por uso de embalagem similar ao da concorrente

Empresa é condenada por uso de embalagem similar ao da concorrente A 5ª Vara Cível de Barueri condenou uma empresa do setor alimentício por concorrência…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial19 de abril de 2024

Direito do Trabalho

Carf valida contribuição previdenciária em caso de pejotização

Carf valida contribuição previdenciária em caso de pejotização Conselho analisou se terceirização da atividade fim seria suficiente para indicar vínculo empregatício Por maioria, a 2ª…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial18 de abril de 2024

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