Imprensa e Publicações

Consumidor

STF: empresas de telefonia e ensino não são obrigadas a estender promoções a clientes antigos

STF: empresas de telefonia e ensino não são obrigadas a estender promoções a clientes antigos Empresas alegavam que as leis estaduais feriam a livre iniciativa,…

Matheus Boeira22 de junho de 2022

Consumidor

Rol taxativo da ANS: entenda quais são as exceções previstas no julgamento do STJ

Rol taxativo da ANS: entenda quais são as exceções previstas no julgamento do STJ Para ministro Villas Bôas Cueva, apesar de rol ser taxativo, não…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial21 de junho de 2022

Direito Tributário

STJ: isenção de IRPF na venda de ação não é transmitida para herdeiro

STJ: isenção de IRPF na venda de ação não é transmitida para herdeiro Maioria dos ministros concluiu que a isenção tem caráter personalíssimo e, portanto,…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial20 de junho de 2022

Direito do Trabalho Direito Empresarial

Empresas de telecomunicação são condenadas a indenizar trabalhador pela prática de “pejotização’’

Empresas de telecomunicação são condenadas a indenizar trabalhador pela prática de “pejotização’’ A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial17 de junho de 2022

Direito Empresarial

Determinada desconsideração da personalidade jurídica de empresa por fraude em financiamentos de veículos

Determinada desconsideração da personalidade jurídica de empresa por fraude em financiamentos de veículos A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial15 de junho de 2022

Direito Empresarial

Falta de verificação de documentos para o registro de microempreendedor individual (MEI) obriga União a cancelar inscrição e pagar danos morais

Falta de verificação de documentos para o registro de microempreendedor individual (MEI) obriga União a cancelar inscrição e pagar danos morais A União interpôs recurso…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial14 de junho de 2022

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