Imprensa e Publicações

Direito Empresarial Notícias

Tributação de grandes empresas digitais enfrenta polêmicas sobre constitucionalidade

Paralelamente à reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19), a Câmara analisa propostas de tributação de grandes empresas de tecnologia. Uma delas (PLP 218/20) cria a…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial15 de dezembro de 2020

Direito Empresarial Notícias

Junta Comercial e governo do Estado anunciam suspensão temporária por 90 dias da taxa de abertura de empresas

Junta Comercial e governo do Estado anunciam suspensão temporária por 90 dias da taxa de abertura de empresas A presidente da Junta Comercial, Industrial e…

Matheus Boeira28 de outubro de 2020

Direito Empresarial Notícias

Disponível transação excepcional para dívida rural destinada aos pequenos produtores rurais e agricultores familiares

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou a Portaria nº 21.561, de 30 de setembro de 2020, que estabelece as condições para transação excepcional de débitos…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial6 de outubro de 2020

Direito Empresarial Notícias

Empresas Optantes Pelo SIMPLES NACIONAL Não Serão Excluídas Por Débitos

Empresas inscritas no Simples Nacional não serão excluídas por débitos tributários em 2020 Em função da pandemia causada pelo Coronavírus, as empresas enquadradas no Simples…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial12 de agosto de 2020

Direito Empresarial Publicações

Assessoria Jurídica Para Clínicas de Odontologia

Entenda o motivo: Há um crescimento exponencial em número de denúncias, processos administrativos e judiciais contra os profissionais da odontologia. Isso é um sinal claro…

Matheus Boeira20 de julho de 2020

Direito do Trabalho Direito Empresarial Notícias

Redução e Suspensão Temporária dos Contratos de Trabalho

Publicado Decreto nº 10.422/2020 que prorrogou os prazos para redução proporcional de jornada de trabalho e de suspensão temporária do contrato de trabalho.Os principais pontos…

Matheus Boeira14 de julho de 2020

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Tributação de grandes empresas digitais enfrenta polêmicas sobre constitucionalidade

Junta Comercial e governo do Estado anunciam suspensão temporária por 90 dias da taxa de abertura de empresas

Disponível transação excepcional para dívida rural destinada aos pequenos produtores rurais e agricultores familiares

Empresas Optantes Pelo SIMPLES NACIONAL Não Serão Excluídas Por Débitos

Assessoria Jurídica Para Clínicas de Odontologia

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