Imprensa e Publicações

Consumidor Direito Tributário

Nova taxa de energia solar começará a ser cobrada em janeiro

Nova taxa de energia solar começará a ser cobrada em janeiro A nova lei da energia solar, conhecida como taxação do sol começará a valer…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial25 de novembro de 2022

Direito Empresarial Direito Tributário

MEIs têm até 30 de dezembro para regularizar débitos

MEIs têm até 30 de dezembro para regularizar débitos O prazo para microempreendedores individuais (MEIs) e microempresas inscritas no Simples Nacional regularizarem seus débitos junto…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial24 de novembro de 2022

Consumidor

Paciente que engoliu broca em consultório dentário será indenizado

Paciente que engoliu broca em consultório dentário será indenizado O juiz constatou a imperícia do profissional responsável pelo ato. Será indenizado por danos morais um…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial23 de novembro de 2022

Direito Empresarial Direito Tributário

Débito de empresa exigível há 60 dias será inserido em Dívida Ativa

Débito de empresa exigível há 60 dias será inserido em Dívida Ativa Magistrada considerou que "afronta o princípio da razoabilidade impor ao impetrante que aguarde…

Matheus Boeira22 de novembro de 2022

Direito do Trabalho

Copa do Mundo: O que a Justiça diz sobre faltar ao trabalho para assistir aos jogos do Brasil?

Copa do Mundo: O que a Justiça diz sobre faltar ao trabalho para assistir aos jogos do Brasil? Ir para o bar e não voltar…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial21 de novembro de 2022

Consumidor

Seguradora não pode condicionar indenização à quitação do veículo

Seguradora não pode condicionar indenização à quitação do veículo No caso de perda total do veículo comprado mediante alienação fiduciária, a seguradora não pode condicionar…