Imprensa e Publicações

Direito Empresarial Notícias

Disponível transação excepcional para dívida rural destinada aos pequenos produtores rurais e agricultores familiares

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou a Portaria nº 21.561, de 30 de setembro de 2020, que estabelece as condições para transação excepcional de débitos…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial6 de outubro de 2020

Direito Empresarial Notícias

Empresas Optantes Pelo SIMPLES NACIONAL Não Serão Excluídas Por Débitos

Empresas inscritas no Simples Nacional não serão excluídas por débitos tributários em 2020 Em função da pandemia causada pelo Coronavírus, as empresas enquadradas no Simples…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial12 de agosto de 2020

Direito Empresarial Publicações

Assessoria Jurídica Para Clínicas de Odontologia

Entenda o motivo: Há um crescimento exponencial em número de denúncias, processos administrativos e judiciais contra os profissionais da odontologia. Isso é um sinal claro…

Matheus Boeira20 de julho de 2020

Direito do Trabalho Direito Empresarial Notícias

Redução e Suspensão Temporária dos Contratos de Trabalho

Publicado Decreto nº 10.422/2020 que prorrogou os prazos para redução proporcional de jornada de trabalho e de suspensão temporária do contrato de trabalho.Os principais pontos…

Matheus Boeira14 de julho de 2020

Notícias Publicações

Repercussão do Covid-19 nas Relações Empresariais

O novo Coronavirus (Covid-19), primeiramente identificado na China, disseminou-se no mundo inteiro, ocasionando quedas recordes na produção industrial, investimentos em ativos fixos e varejo, que,…

Matheus Boeira27 de março de 2020

Notícias

REFAZ 2019

O Programa Especial de Quitação e Parcelamento de Débitos de ICMS – Refaz 2019 entra em vigor nesta quarta-feira, 6. A iniciativa permite a regularização…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial7 de novembro de 2019

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