IMPRENSA E PUBLICAÇÕES

Locatário deve pagar aluguel de equipamentos não devolvidos mesmo após rescisão contratual É obrigação do locatário pagar os aluguéis correspondentes ao período em que permanecer…

Ligações excessivas gera indenização para consumidor "O credor tem direito de buscar a quitação do débito, utilizando-se dos meios legais cabíveis. Contudo, para que o…

Pane na pista não afasta responsabilidade de empresa aérea por atraso de voo Por estar diretamente ligado ao serviço de transporte oferecido, problema na pista…