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Consumidor Notícias

Instituição financeira é responsável por provar autenticidade de assinatura em contrato

Instituição financeira é responsável por provar autenticidade de assinatura em contrato questionado pelo cliente A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial2 de março de 2022

Consumidor Direito Empresarial Notícias

Resolução da ANPD – Agência Nacional de Proteção de Dados flexibiliza a aplicação da LGPD

Resolução da ANPD – Agência Nacional de Proteção de Dados flexibiliza a aplicação da LGPD A resolução nº 02/2022, publicada no dia 28/01/2022, da Autoridade…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial25 de fevereiro de 2022

Direito Tributário Notícias

Crime de sonegação fiscal

Para praticar o crime de sonegação fiscal é preciso comprovar o dolo específico de omitir informações para sonegar tributos A 4ª Turma do Tribunal Regional…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial24 de fevereiro de 2022

Direito Empresarial Direito Tributário Notícias

Gasto com logística reversa não gera crédito de PIS/Cofins, entende Receita

Gasto com logística reversa não gera crédito de PIS/Cofins, entende Receita Essa é primeira publicação do órgão sobre o tema, que ainda não chegou ao…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial23 de fevereiro de 2022

Direito Empresarial Direito Tributário Notícias

Fisco não obedece ao STF conforme RE 574.706/PR

FISCO NÃO OBEDECE AO STF CONFORME RE 574.706/PR – EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DO PIS E COFINS O problema dos contribuintes ainda continua mesmo…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial22 de fevereiro de 2022

Direito do Trabalho Direito Empresarial Notícias

Justiça do Trabalho não reconhece dispensa por força maior

Justiça do Trabalho não reconhece dispensa por força maior no caso de empresa que não foi extinta por dificuldades financeiras em razão da pandemia A…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial21 de fevereiro de 2022

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