Imprensa e Publicações

Consumidor Direito Empresarial Direito Tributário

Tributação sobre renda ganha peso na arrecadação do primeiro semestre; consumo cai

Tributação sobre renda ganha peso na arrecadação do primeiro semestre; consumo cai Conforme dados do fisco, do total arrecadado de janeiro a junho, 43,56% foram…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial19 de agosto de 2022

Direito Empresarial Direito Imobiliário

Conselho reduz em 10% as alíquotas da Tarifa Externa Comum do Mercosul

Conselho reduz em 10% as alíquotas da Tarifa Externa Comum do Mercosul Revisão da tarifa é a primeira de caráter horizontal desde 1995 Durante reunião…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial18 de agosto de 2022

Direito Tributário

Juiz considera apps de delivery insumo para pizzaria e dá crédito de PIS e Cofins

Juiz considera apps de delivery insumo para pizzaria e dá crédito de PIS e Cofins Os serviços de intermediação prestados pelas plataformas digitais de delivery…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial17 de agosto de 2022

Consumidor Direito Empresarial

Ajuste Sinief 37/19

Ajuste Sinief 37/19 O Estado do RS através do Decreto 56.622/22 implantou a política fazendeira nacional prevista no Ajuste Sinief 37/19. Agora será possível a…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial16 de agosto de 2022

Direito Tributário

Justiça impede MS de cobrar ICMS pelo transporte de gado entre fazendas do mesmo dono

Justiça impede MS de cobrar ICMS pelo transporte de gado entre fazendas do mesmo dono Imposto só deve incidir quando há mudança de posse sobre…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial16 de agosto de 2022

Direito Empresarial

A importância de fusões e aquisições para pequenas e médias empresas

A importância de fusões e aquisições para pequenas e médias empresas Fusões e aquisições, também conhecido por M&A (siglas iniciais do termo “Mergers and Acquisitions”),…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial15 de agosto de 2022

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