Imprensa e Publicações

Direito do Trabalho

Sancionado projeto com novas regras sobre trabalho de gestantes na pandemia

Sancionado projeto com novas regras sobre trabalho de gestantes na pandemia Texto prevê volta presencial de empregadas grávidas após vacinação completa contra a Covid-19. O…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial23 de março de 2022

Direito Empresarial Direito Imobiliário Direito Tributário

Base de cálculo do ITBI é o valor do imóvel transmitido em condições normais

Base de cálculo do ITBI é o valor do imóvel transmitido em condições normais Parâmetro de cálculo do ITBI não está vinculado à base de…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial22 de março de 2022

Direito Tributário

Receita deve aguardar decisão administrativa para compartilhar dados sobre possível crime.

Receita deve aguardar decisão administrativa para compartilhar dados sobre possível crime. Receita deve aguardar decisão administrativa para compartilhar dados sobre possível crime. Para STF, deve…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial22 de março de 2022

Publicações

As empresas devem realizar a Exclusão do ICMS da base PIS e Cofins exclusivamente na forma judicial

As empresas devem realizar a Exclusão do ICMS da base PIS e Cofins exclusivamente na forma judicial! A via Administrativa deve ser evitada. Aqui explico…

Vinicius Marques Boeira21 de março de 2022

Direito Empresarial Direito Tributário

Câmara de Dirigentes Lojistas do RJ consegue na Justiça excluir ISS do PIS/Cofins

Câmara de Dirigentes Lojistas do RJ consegue na Justiça excluir ISS do PIS/Cofins Mandado de segurança coletivo beneficia cerca de 5 mil associadas e filiadas…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial18 de março de 2022

Sem categoria

STF invalida leis estaduais que regulamentam imposto sobre heranças e doações no exterior

STF invalida leis estaduais que regulamentam imposto sobre heranças e doações no exterior Ao analisar ações ajuizadas contra leis locais, o Plenário aplicou entendimento fixado…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial17 de março de 2022

IMPRENSA E PUBLICAÇÕES