Imprensa e Publicações

Consumidor

Paciente que engoliu broca em consultório dentário será indenizado

Paciente que engoliu broca em consultório dentário será indenizado O juiz constatou a imperícia do profissional responsável pelo ato. Será indenizado por danos morais um…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial23 de novembro de 2022

Direito Empresarial Direito Tributário

Débito de empresa exigível há 60 dias será inserido em Dívida Ativa

Débito de empresa exigível há 60 dias será inserido em Dívida Ativa Magistrada considerou que "afronta o princípio da razoabilidade impor ao impetrante que aguarde…

Matheus Boeira22 de novembro de 2022

Direito do Trabalho

Copa do Mundo: O que a Justiça diz sobre faltar ao trabalho para assistir aos jogos do Brasil?

Copa do Mundo: O que a Justiça diz sobre faltar ao trabalho para assistir aos jogos do Brasil? Ir para o bar e não voltar…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial21 de novembro de 2022

Consumidor

Seguradora não pode condicionar indenização à quitação do veículo

Seguradora não pode condicionar indenização à quitação do veículo No caso de perda total do veículo comprado mediante alienação fiduciária, a seguradora não pode condicionar…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial21 de novembro de 2022

Direito Tributário

Câmara Superior do Carf mantém tese de que há ganho de capital em alienação de ações

Câmara Superior do Carf mantém tese de que há ganho de capital em alienação de ações Conselheiros entenderam que o valor das ações recebidas pelo…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial17 de novembro de 2022

Direito Tributário

Carf: dívida confessada e não contestada equivale a débito não garantido

Carf: dívida confessada e não contestada equivale a débito não garantido Maioria dos conselheiros manteve multas por distribuição de lucros enquanto havia débitos em aberto…