Imprensa e Publicações

Consumidor Notícias

Construtora deve pagar R$ 15 mil de dano moral por atraso na entrega de imóvel

Construtora deve pagar R$ 15 mil de dano moral por atraso na entrega de imóvel A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial31 de março de 2022

Direito Empresarial

Tribunal de Justiça de SP condena ex-franqueados por concorrência desleal e danos morais

Tribunal de Justiça de SP condena ex-franqueados por concorrência desleal e danos morais Ignorar a cláusula de não concorrência acarretaria no fim do sistema de…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial30 de março de 2022

Direito Empresarial

Justiça autoriza franqueado a rescindir contrato sem pagamento integral de multa

Justiça autoriza franqueado a rescindir contrato sem pagamento integral de multa Decisão em primeira instância foi concedida para o primeiro franqueado da Belgian Fries. A…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial29 de março de 2022

Direito do Trabalho Direito Empresarial

Palavrões e sexismo em aplicativo de mensagens resultam em condenação de empresa por dano moral

Palavrões e sexismo em aplicativo de mensagens resultam em condenação de empresa por dano moral Uma empresa da área de seguros de vida foi condenada…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial28 de março de 2022

Direito Tributário

Carf afasta multa qualificada em caso de uso de laranja como sócio

Carf afasta multa qualificada em caso de uso de laranja como sócio Constatação isolada de interposição de pessoas no quadro societário não é suficiente para…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial25 de março de 2022

Direito Empresarial

Congresso derruba veto ao Relp, que permite renegociar dívidas de pequenas empresas

Congresso derruba veto ao Relp, que permite renegociar dívidas de pequenas empresas Projeto que institui programa de renegociação de dívidas segue diretamente para promulgação do…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial24 de março de 2022

IMPRENSA E PUBLICAÇÕES

Construtora deve pagar R$ 15 mil de dano moral por atraso na entrega de imóvel

Tribunal de Justiça de SP condena ex-franqueados por concorrência desleal e danos morais

Justiça autoriza franqueado a rescindir contrato sem pagamento integral de multa

Palavrões e sexismo em aplicativo de mensagens resultam em condenação de empresa por dano moral

Carf afasta multa qualificada em caso de uso de laranja como sócio

Congresso derruba veto ao Relp, que permite renegociar dívidas de pequenas empresas

Contatos

Endereço

Imprensa e Publicações