Família de trabalhador morto por doença ocupacional será indenizada Empresa de fundição foi condenada a indenizar viúva e filha menor de trabalhador falecido em decorrência…
Férias Coletivas Uma estratégia legal em tempos de crise para as empresas Em tempos de desafios financeiros, as empresas brasileiras têm uma ferramenta legal para…
Quais os Prazos para guardar documentos de funcionários? A gestão eficiente de documentos é crucial para o bom funcionamento de qualquer organização, especialmente quando se…
Remuneração paga a menor aprendiz integra a base de cálculo da contribuição previdenciária da empresa Uma empresa do ramo alimentício não conseguiu deixar de recolher…
Decisões do STF sobre vínculo geram debate sobre diferença entre PJ e terceirizado Para conselheiro da OAB-PR, STF está gerando ‘tremenda insegurança jurídica’ ao acolher…
Homem que falsificou atestado para faltar ao trabalho prestará serviço comunitário Um homem que falsificou atestado médico com a intenção de se afastar do trabalho…
Penhora de milhas aéreas é realizada para quitação de dívida trabalhista A Justiça do Trabalho mineira determinou a penhora de milhas aéreas para a quitação…
Empregado intermitente não deve ser indenizado por ficar longos períodos sem receber chamados para trabalhar Um empregado em contrato intermitente que está há mais de…
TST reconhece vínculo empregatício entre entregador e UberEats Para relatora da ação, negar os direitos trabalhistas é um dos pilares do modelo de negócios das…