Carnaval é feriado? Saiba o que diz a legislação trabalhista Fora do local de trabalho, sabemos que o Carnaval já começou e está fervendo em…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial9 de fevereiro de 2024
Denúncia espontânea não se aplica em caso de compensação, decide Carf Para maioria dos conselheiros, compensação não equivale a um pagamento Por maioria, a1ª Turma…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial1 de fevereiro de 2024
PGR se manifesta contra vínculo empregatício entre Rappi e entregador Instituição mudou seu posicionamento sob o comando de Paulo Gonet Branco Sob o comando de…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial31 de janeiro de 2024
STF: Cristiano Zanin afasta vínculo empregatício entre Rappi e entregador Padrão decisório tem aparecido em outras decisões sobre formas alternativas de trabalho O ministro Cristiano…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial24 de janeiro de 2024
Família de trabalhador morto por doença ocupacional será indenizada Empresa de fundição foi condenada a indenizar viúva e filha menor de trabalhador falecido em decorrência…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial18 de dezembro de 2023
Férias Coletivas Uma estratégia legal em tempos de crise para as empresas Em tempos de desafios financeiros, as empresas brasileiras têm uma ferramenta legal para…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial15 de dezembro de 2023
Quais os Prazos para guardar documentos de funcionários? A gestão eficiente de documentos é crucial para o bom funcionamento de qualquer organização, especialmente quando se…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial13 de dezembro de 2023
Reconhecida natureza salarial de parcela paga a atleta de futebol como direito de imagem O juiz Jedson Marcos dos Santos Miranda, no período em que…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial8 de dezembro de 2023
Remuneração paga a menor aprendiz integra a base de cálculo da contribuição previdenciária da empresa Uma empresa do ramo alimentício não conseguiu deixar de recolher…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial22 de novembro de 2023