Palavrões e sexismo em aplicativo de mensagens resultam em condenação de empresa por dano moral Uma empresa da área de seguros de vida foi condenada…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial28 de março de 2022
Justiça do Trabalho não reconhece dispensa por força maior no caso de empresa que não foi extinta por dificuldades financeiras em razão da pandemia A…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial21 de fevereiro de 2022
Maioria do STF vota para negar recurso contra Petrobras em ação trabalhista de R$ 47 bi Com o voto da ministra Cármen Lúcia, nesta segunda-feira…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial18 de fevereiro de 2022
Negligência de empresas com pandemia tem resultado em indenizações na Justiça do Trabalho Falta de isolamento e EPIs são motivos para empregados que pediram demissão…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial15 de fevereiro de 2022
STF reafirma que é inconstitucional uso da TR para correção de débitos trabalhistas Ministros derrubaram decisão do TST que não observou parâmetros fixados pelo STF…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial11 de fevereiro de 2022
RECUPERAÇÃO DE TRIBUTOS PAGOS INDEVIDAMENTE SOBRE A FOLHA SALARIAL De acordo com a Constituição Federal, o custo das ações nas áreas de saúde, previdência e…
Matheus Boeira9 de março de 2021
Publicado Decreto nº 10.422/2020 que prorrogou os prazos para redução proporcional de jornada de trabalho e de suspensão temporária do contrato de trabalho.Os principais pontos…
Matheus Boeira14 de julho de 2020
Acidente do Trabalho é aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa provocando lesão corporal ou perturbação funcional que causa a morte,…
Matheus Boeira21 de maio de 2019
Todo empregado terá direito anualmente ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração, computando-se este período inclusive como tempo de serviço. O…
Matheus Boeira14 de maio de 2019