Decisão autoriza pesquisa junto a empresas de cartão de crédito e instituições financeiras 100% digitais A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial2 de agosto de 2022
Mantida validade de norma coletiva que prevê contribuição de empresa para sindicato profissional Não houve prova de ingerência das empresas nas atividades sindicais. A Segunda…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial7 de julho de 2022
Homem demitido por namorar colega de trabalho não será indenizado A 10ª turma do TRT da 2ª região excluiu a condenação de uma empresa ao…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial4 de julho de 2022
Milhas aéreas podem ser penhoradas para pagamento de dívidas trabalhista Em decisão unânime, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (Tocantins/DF),…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial28 de junho de 2022
Empresas de telecomunicação são condenadas a indenizar trabalhador pela prática de “pejotização’’ A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial17 de junho de 2022
Metaverso e suas futuras repercussões no Direito do Trabalho Recentemente, a Justiça de Trabalho de Mato Grosso inaugurou o primeiro e mais novo ambiente integralmente…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial13 de junho de 2022
14 direitos garantidos para quem trabalha de carteira assinada O trabalhador que exerce atividade de carteira assinada garante uma série de benefícios como 13º salário…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial7 de junho de 2022
VA e VR - Novas regras do vale-alimentação e refeição já estão valendo O vale-alimentação e vale-refeição são alguns dos principais direitos cedidos às empresas…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial3 de junho de 2022
Limite para habilitação de crédito trabalhista engloba valor pago antes da decretação da falência A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial23 de maio de 2022