Quais os Prazos para guardar documentos de funcionários? A gestão eficiente de documentos é crucial para o bom funcionamento de qualquer organização, especialmente quando se…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial13 de dezembro de 2023
Remuneração paga a menor aprendiz integra a base de cálculo da contribuição previdenciária da empresa Uma empresa do ramo alimentício não conseguiu deixar de recolher…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial22 de novembro de 2023
Decisões do STF sobre vínculo geram debate sobre diferença entre PJ e terceirizado Para conselheiro da OAB-PR, STF está gerando ‘tremenda insegurança jurídica’ ao acolher…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial21 de novembro de 2023
Homem que falsificou atestado para faltar ao trabalho prestará serviço comunitário Um homem que falsificou atestado médico com a intenção de se afastar do trabalho…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial20 de novembro de 2023
Penhora de milhas aéreas é realizada para quitação de dívida trabalhista A Justiça do Trabalho mineira determinou a penhora de milhas aéreas para a quitação…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial9 de novembro de 2023
Empregado intermitente não deve ser indenizado por ficar longos períodos sem receber chamados para trabalhar Um empregado em contrato intermitente que está há mais de…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial7 de novembro de 2023
TST reconhece vínculo empregatício entre entregador e UberEats Para relatora da ação, negar os direitos trabalhistas é um dos pilares do modelo de negócios das…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial31 de outubro de 2023
Rappi é condenada pelo TRT2 a contratar entregadores em todo o Brasil como celetistas TRT2 também condenou empresa a pagar indenização de 1% do faturamento…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial30 de outubro de 2023
Empresa é condenada por danos morais por manter o motorista para estacionar caminhão após jornada de trabalho Os julgadores da 8ª Turma do Tribunal Regional…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial25 de outubro de 2023