Milhas aéreas podem ser penhoradas para pagamento de dívidas trabalhista Em decisão unânime, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (Tocantins/DF),…
Empresas de telecomunicação são condenadas a indenizar trabalhador pela prática de “pejotização’’ A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou…
Metaverso e suas futuras repercussões no Direito do Trabalho Recentemente, a Justiça de Trabalho de Mato Grosso inaugurou o primeiro e mais novo ambiente integralmente…
14 direitos garantidos para quem trabalha de carteira assinada O trabalhador que exerce atividade de carteira assinada garante uma série de benefícios como 13º salário…
VA e VR - Novas regras do vale-alimentação e refeição já estão valendo O vale-alimentação e vale-refeição são alguns dos principais direitos cedidos às empresas…
Limite para habilitação de crédito trabalhista engloba valor pago antes da decretação da falência A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que…
Justiça do Trabalho constata acidente de trabalho por culpa exclusiva da vítima e absolve empregadora de pagar indenizações Os julgadores da 9ª Turma do Tribunal…
Sem provar que pagamentos “por fora” eram empréstimos pessoais, empresa terá de pagar diferenças A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho recusou o exame…
Entenda como funciona o registro de ponto para empresas e as novas previsões da portaria 671! O registro de ponto para empresas garante diversos benefícios…