STF valida benefícios aos bens de informática fora da Zona Franca Foram sete a quatro no plenário virtual do Supremo para declarar os incentivos regulares…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial4 de março de 2022
Entenda quando cada estado vai começar a cobrar o Difal-ICMS Levantamento mostra que maioria dos estados começará a cobrar o Difal de ICMS entre março…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial2 de março de 2022
Para praticar o crime de sonegação fiscal é preciso comprovar o dolo específico de omitir informações para sonegar tributos A 4ª Turma do Tribunal Regional…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial24 de fevereiro de 2022
Gasto com logística reversa não gera crédito de PIS/Cofins, entende Receita Essa é primeira publicação do órgão sobre o tema, que ainda não chegou ao…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial23 de fevereiro de 2022
FISCO NÃO OBEDECE AO STF CONFORME RE 574.706/PR – EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DO PIS E COFINS O problema dos contribuintes ainda continua mesmo…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial22 de fevereiro de 2022
Receita Federal cobra tributos sobre incentivos fiscais de ICMS A Receita Federal tem apertado o cerco para exigir tributos sobre incentivos fiscais do ICMS, apesar…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial16 de fevereiro de 2022
Empresas podem ganhar R$ 90,3 bilhões com teses filhotes do ICMS no PIS/Cofins Elencamos ao menos quatro discussões em andamento no Judiciário decorrentes do caso…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial14 de fevereiro de 2022
Câmara Superior do Carf livra contribuintes de multa de 150% Os contribuintes estão conseguindo reverter no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) a jurisprudência sobre…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial10 de fevereiro de 2022
Juíza absolve empresários que não pagaram ICMS sem dolo de apropriação A norma incriminadora deve atingir autores que cometam delitos contra a ordem tributária —…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial9 de fevereiro de 2022