A história do PIS/Cofins sobre as receitas financeiras Não faz sentido o argumento do novo governo de que a redução das alíquotas foi feita às…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial6 de abril de 2023
CARF: Acesso Está Mais Difícil Para As Micro, Pequenas E Médias Empresas Apenas os processos administrativos que superem o valor de mil salários mínimos serão…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial4 de abril de 2023
Como declarar investimento feito no exterior no Imposto de Renda? Veja as particularidades desse tipo de investimento na hora de preencher o IR O período…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial31 de março de 2023
TRABALHADOR QUE ATUA COMO MEI TEM DE CALCULAR LUCRO E FAZER DUAS DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA Mais de 14 milhões são microempreendedores individuais; quem…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial28 de março de 2023
Reforma Tributária: com a devolução de impostos, saiba quem pode ser beneficiado e quem pagaria mais
Reforma Tributária: com a devolução de impostos, saiba quem pode ser beneficiado e quem pagaria mais A reforma que o governo deseja aprovar no Congresso…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial22 de março de 2023
STJ valida ITBI sobre integralização de imóveis por fundos imobiliários Para ministros, operações configuram transferência da propriedade do imóvel mediante pagamento e, por isso, são…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial22 de março de 2023
Varejistas de moda apontam privilégio tributário irregular de plataformas chinesas Produtos importados receberiam isenção fiscal indevida. Receita Federal promete apertar o cerco a partir de…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial14 de março de 2023
STF valida regras sobre prescrição intercorrente na execução fiscal Ministros reconheceram, por unanimidade, que dispositivos da Lei de Execuções Fiscais não são inconstitucionais Por unanimidade,…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial10 de março de 2023
STF valida regras sobre prescrição intercorrente na execução fiscal Ministros reconheceram, por unanimidade, que dispositivos da Lei de Execuções Fiscais não são inconstitucionais Por unanimidade,…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial7 de março de 2023