Gasto com logística reversa não gera crédito de PIS/Cofins, entende Receita Essa é primeira publicação do órgão sobre o tema, que ainda não chegou ao…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial23 de fevereiro de 2022
Justiça do Trabalho não reconhece dispensa por força maior no caso de empresa que não foi extinta por dificuldades financeiras em razão da pandemia A…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial21 de fevereiro de 2022
Maioria do STF vota para negar recurso contra Petrobras em ação trabalhista de R$ 47 bi Com o voto da ministra Cármen Lúcia, nesta segunda-feira…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial18 de fevereiro de 2022
Operadora de telefonia deve indenizar cliente que foi vítima de golpe Uma mulher que foi vítima de golpe em sua linha telefônica deve ser indenizada…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial17 de fevereiro de 2022
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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial16 de fevereiro de 2022
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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial15 de fevereiro de 2022
Empresas podem ganhar R$ 90,3 bilhões com teses filhotes do ICMS no PIS/Cofins Elencamos ao menos quatro discussões em andamento no Judiciário decorrentes do caso…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial14 de fevereiro de 2022
Juíza absolve empresários que não pagaram ICMS sem dolo de apropriação A norma incriminadora deve atingir autores que cometam delitos contra a ordem tributária —…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial9 de fevereiro de 2022
Incentivo de ICMS não é tributável por ser subvenção de investimento Benefícios de ICMS concedidos pelos estados e pelo Distrito Federal são considerados subvenções para…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial7 de fevereiro de 2022