Resolução da ANPD – Agência Nacional de Proteção de Dados flexibiliza a aplicação da LGPD A resolução nº 02/2022, publicada no dia 28/01/2022, da Autoridade…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial25 de fevereiro de 2022
FISCO NÃO OBEDECE AO STF CONFORME RE 574.706/PR – EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DO PIS E COFINS O problema dos contribuintes ainda continua mesmo…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial22 de fevereiro de 2022
Justiça do Trabalho não reconhece dispensa por força maior no caso de empresa que não foi extinta por dificuldades financeiras em razão da pandemia A…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial21 de fevereiro de 2022
Maioria do STF vota para negar recurso contra Petrobras em ação trabalhista de R$ 47 bi Com o voto da ministra Cármen Lúcia, nesta segunda-feira…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial18 de fevereiro de 2022
Operadora de telefonia deve indenizar cliente que foi vítima de golpe Uma mulher que foi vítima de golpe em sua linha telefônica deve ser indenizada…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial17 de fevereiro de 2022
Receita Federal cobra tributos sobre incentivos fiscais de ICMS A Receita Federal tem apertado o cerco para exigir tributos sobre incentivos fiscais do ICMS, apesar…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial16 de fevereiro de 2022
Negligência de empresas com pandemia tem resultado em indenizações na Justiça do Trabalho Falta de isolamento e EPIs são motivos para empregados que pediram demissão…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial15 de fevereiro de 2022
Empresas podem ganhar R$ 90,3 bilhões com teses filhotes do ICMS no PIS/Cofins Elencamos ao menos quatro discussões em andamento no Judiciário decorrentes do caso…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial14 de fevereiro de 2022
Juíza absolve empresários que não pagaram ICMS sem dolo de apropriação A norma incriminadora deve atingir autores que cometam delitos contra a ordem tributária —…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial9 de fevereiro de 2022