Paciente que engoliu broca em consultório dentário será indenizado O juiz constatou a imperícia do profissional responsável pelo ato. Será indenizado por danos morais um…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial23 de novembro de 2022
Penhora sobre conta conjunta só pode afetar a parte que cabe ao devedor Ao acolher embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial1 de novembro de 2022
STJ afasta cobrança de adicional de frete sobre importação de insumos Prevaleceu entendimento de que há exceção em operações sob o regime aduaneiro especial de…
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Oferta de creche e pré-escola é obrigação do poder público O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o dever constitucional do Estado de assegurar o…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial13 de outubro de 2022
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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial10 de outubro de 2022
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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial7 de outubro de 2022
Banco que realizou cobrança por dívida já paga é condenado por litigância e má-fé Um banco que realizou cobrança por dívida que já tinha sido…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial5 de outubro de 2022
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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial30 de setembro de 2022
Hotel é condenado a pagar direitos autorais por oferecer canais por assinatura A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial29 de setembro de 2022