STJ: vendedor é responsável solidário pelo IPVA apenas mediante lei estadual Relatora entendeu que o Código de Trânsito por si só não imputa ao vendedor…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial19 de dezembro de 2022
Nova taxa de energia solar começará a ser cobrada em janeiro A nova lei da energia solar, conhecida como taxação do sol começará a valer…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial25 de novembro de 2022
Paciente que engoliu broca em consultório dentário será indenizado O juiz constatou a imperícia do profissional responsável pelo ato. Será indenizado por danos morais um…
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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial21 de novembro de 2022
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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial1 de novembro de 2022
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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial14 de outubro de 2022
Oferta de creche e pré-escola é obrigação do poder público O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o dever constitucional do Estado de assegurar o…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial13 de outubro de 2022
Companhia de energia elétrica deve pagar indenização por suspensão indevida de energia Uma companhia do setor elétrico deve pagar indenização por danos morais a um…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial10 de outubro de 2022
Empresa deve custear aluguel de moradora removida de imóvel com defeitos de construção A Justiça Federal determinou a uma empresa de construção civil que pague…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial7 de outubro de 2022