Como declarar investimento feito no exterior no Imposto de Renda? Veja as particularidades desse tipo de investimento na hora de preencher o IR O período…
Cobertura de seguro para evento climático deve ser interpretada restritivamente Cláusula de contrato de seguro que prevê cobertura para danos causados para eventos climáticos deve…
Varejistas de moda apontam privilégio tributário irregular de plataformas chinesas Produtos importados receberiam isenção fiscal indevida. Receita Federal promete apertar o cerco a partir de…
Bancos devem ressarcir compras indevidas com cartão por aproximação? Consumidores vítimas de furto e golpes têm buscado a Justiça para reaver valores cobrados indevidamente sem…
Cade impõe limite a contratos de exclusividade do iFood com restaurantes iFood firmou Termo de Compromisso de Cessação, sem aplicação de multa, com autarquia O…
Passageiros envolvido em acidente que tiveram malas extraviadas devem ser indenizados Dois passageiros, que teriam sofrido um acidente de trânsito durante uma viagem de ônibus…
STJ: vendedor é responsável solidário pelo IPVA apenas mediante lei estadual Relatora entendeu que o Código de Trânsito por si só não imputa ao vendedor…
Resultado insatisfatório em cirurgia plástica deve ser indenizada Após se submeter a uma cirurgia de lipo abdominoplastia, uma vendedora entrou com uma ação indenizatória contra…