Tribunal declara inconstitucionalidade de lei que institui fornecimento gratuito de água em bares e restaurantes O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial16 de julho de 2024
TRF4: Banco não pode alterar limite da conta sem autorização do cliente O Ministério Público Federal apontou que a prática contraria o Código do Consumidor…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial11 de abril de 2024
Consumidor receberá indenização por falta de água A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou, por unanimidade, que empresa…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial5 de abril de 2024
Juiz impede cobrança indevida de consumidores por empresas de patentes Empresas de registro de marcas e patentes não poderão enviar cobranças a consumidores por serviços…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial20 de fevereiro de 2024
Relatório do Remessa Conforme reitera alíquota zero para importações de até US$ 50 Segundo relatório bimestral do programa, obtido pelo JOTA, mostra que 83,78% das…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial29 de janeiro de 2024
Loja que teve perfil em rede social banido sem motivo será indenizada A 9ª câmara Cível do TJ/MG condenou uma plataforma de mídia social a…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial13 de dezembro de 2023
Péssimo estado de rodovia resulta em indenização para motorista por danos em veículo A 2ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina manteve sentença…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial8 de dezembro de 2023
Cliente deve ser indenizada após agência de turismo não cumprir contrato de pacote de viagem Uma consumidora ingressou com uma ação, pleiteando danos morais e…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial5 de dezembro de 2023
Empresa deve construir rampa de acesso e indenizar cadeirante A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial29 de novembro de 2023