Taxa Selic será utilizada como índice de correção de precatórios O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, na terça-feira (22/3), alteração…
Rede de lanchonetes é condenada por discriminar profissional fora de padrões estéticos Segundo a trabalhadora, a gerente informou-lhe diretamente que deixaria de ser supervisora de…
Tribunal de Justiça de SP condena ex-franqueados por concorrência desleal e danos morais Ignorar a cláusula de não concorrência acarretaria no fim do sistema de…
Justiça autoriza franqueado a rescindir contrato sem pagamento integral de multa Decisão em primeira instância foi concedida para o primeiro franqueado da Belgian Fries. A…
Carf afasta multa qualificada em caso de uso de laranja como sócio Constatação isolada de interposição de pessoas no quadro societário não é suficiente para…