Justiça prevê liberar precatórios federais do exercício 2022 até 15/8 STF informou ao Conselho Federal da OAB, nesta terça-feira, 14, que a liberação de precatórios…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial6 de julho de 2022
CPFL indenizará microempreendedora por variações na tensão elétrica A 15ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisão da 1ª vara Cível de São José…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial4 de julho de 2022
Homem demitido por namorar colega de trabalho não será indenizado A 10ª turma do TRT da 2ª região excluiu a condenação de uma empresa ao…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial4 de julho de 2022
Rock in Rio conta com isenção de ISS sobre trabalho de estrangeiros Estão isentos de pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS) no âmbito da cidade…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial30 de junho de 2022
Não incide ICMS no deslocamento de bens entre empresas de mesmo dono O simples deslocamento de mercadorias de uma filial para outra ou da matriz…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial29 de junho de 2022
Milhas aéreas podem ser penhoradas para pagamento de dívidas trabalhista Em decisão unânime, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (Tocantins/DF),…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial28 de junho de 2022
Carf: regra geral de dedutibilidade do IRPJ se aplica à CSLL Contribuinte registrou extemporaneamente créditos de PIS e Cofins e os contabilizou como recuperação de…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial27 de junho de 2022
Locação por Airbnb: Qual o cenário nos condomínios após posição do STJ? Em termos legais, não há uma solução definitiva para o assunto A locação…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial24 de junho de 2022
STJ: sócio com poder de administração no fechamento irregular responde por dívida Para os ministros, o fechamento irregular da empresa é um ato ilícito suficiente…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial23 de junho de 2022