Hit enter to search or ESC to close
Vinicius Boeira - Consultoria Jurídica EmpresarialVinicius Boeira - Consultoria Jurídica EmpresarialVinicius Boeira - Consultoria Jurídica Empresarial
  • Home
  • Institucional
  • Pessoa Jurídica
    • Contencioso
    • Direito Administrativo e Regulatório
    • Direito Ambiental
    • Direito Bancário
    • Direito Civil e Empresarial (Comercial)
    • Direito Consultivo de Negócios
    • Direito do Trabalho
    • Direito Imobiliário
    • Direito Internacional
    • Direito Penal Empresarial e Responsabilidade Penal dos Sócios
    • Direito Societário
    • Direito Tributário
    • Escritório de Apoio
    • Pareceres
    • Propriedade Intelectual
  • Marcas e Patentes
    • Registro de Marca
    • Registro de Patentes
    • Laudos de Viabilidade de Marcas e Patentes
    • Nome Empresarial
    • Proteção de Software
    • Direitos Autorais
    • Contratos
    • Transferência de Tecnologia
    • Vigilância Sanitária
  • Pessoa Física
    • Direito Trabalhista
      • Acidente de Trabalho
      • Insalubridade – periculosidade
      • FGTS
      • Hora Extra
      • Justa Causa
      • Rescisão do Contrato de Trabalho
      • Férias e 13º Salário
    • Direito Previdenciário
      • Aposentadoria por Idade
      • Aposentadoria por Tempo de Contribuição
      • Aposentadoria por Invalidez
      • Aposentadoria Especial
      • Auxílio Acidente – Auxílio Doença
      • Pensão por Morte
      • Revisão de Benefício
    • Consumidor
      • Cancelamento e Atraso de Voo
      • Extravio de Bagagem
  • Imprensa e Publicações
  • Fale Conosco
Vinicius Boeira - Consultoria Jurídica Empresarial
All Posts By

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial

Direito do TrabalhoDireito Empresarial

Marcação de ponto: como não errar no controle da jornada em PMEs

Marcação de ponto: como não errar no controle da jornada em PMEs O controle da jornada de trabalho é uma das principais dores na gestão…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial28 de abril de 2022
Direito Digital

Criptomoedas: Saiba o que são, como investir e golpes comuns

Criptomoedas: Saiba o que são, como investir e golpes comuns A nova realidade de negociações virtuais mostrou que pode trazer muito benefícios para investidores, mas…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial27 de abril de 2022
Direito Digital

Entendendo as diferenças: moedas digitais e criptomoedas

Entendendo as diferenças: moedas digitais e criptomoedas A moeda virtual vai ser igual ao real em papel, mas só vai poder ser usada em transações…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial26 de abril de 2022
Direito Empresarial

MEI pode solicitar crédito especial com juros de apenas 0,45% ao mês

MEI pode solicitar crédito especial com juros de apenas 0,45% ao mês Empreendedores informais, microempreendedores individuais (MEI) e microempresas têm uma opção de crédito com…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial25 de abril de 2022
Direito Empresarial

Saiba como a sua empresa pode aprimorar práticas de integridade e participar do selo Pró-Ética do governo federal

Saiba como a sua empresa pode aprimorar práticas de integridade e participar do selo Pró-Ética do governo federal O desenvolvimento de práticas de integridade, transparência…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial22 de abril de 2022
Sem categoria

Home office pode ser monitorado por jornada, produção ou tarefa

Home office pode ser monitorado por jornada, produção ou tarefa A Medida Provisória nº 1.108/2022 regulamenta o trabalho remoto. O texto prevê, entre outras medidas,…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial20 de abril de 2022
Sem categoria

Carf confirma créditos de contribuição para o PIS/Pasep de empresa exportadora

Carf confirma créditos de contribuição para o PIS/Pasep de empresa exportadora Acórdão impacta discussão em torno dos créditos sobre despesas com frete e armazenagem nas…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial19 de abril de 2022
ConsumidorDireito Tributário

PGFN desiste de tributação de permutas de imóveis

PGFN desiste de tributação de permutas de imóveis A Fazenda Nacional colocou um ponto final em uma discussão com impacto no mercado imobiliário. Deixará de…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial18 de abril de 2022
Direito Tributário

Receita amplia isenção de Imposto de Renda na venda de imóveis

Receita amplia isenção de Imposto de Renda na venda de imóveis Neste ano, a Receita Federal aumentou a isenção de Imposto de Renda sobre o…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial14 de abril de 2022
Direito EmpresarialDireito Tributário

Simples Nacional: empresa consegue mudar de regime tributário na Justiça

Simples Nacional: empresa consegue mudar de regime tributário na Justiça Uma empresa do Simples Nacional conseguiu mudar de regime tributário após impetrar um mandado de segurança na…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial13 de abril de 2022
Previous 1 … 67 68 69 70 71 … 77 Next

Contatos

Fone: 51 3024 6644

E-mail geral: contato@viniciusboeira.com.br

Endereço

Mostardeiro, 157/504

Moinhos de Vento

Porto Alegre/RS

CEP 90.430-001

Imprensa e Publicações

  • Lei que exige atestado de antecedentes criminais para admissão em instituições infantis é constitucional, decide tribunal 
  • Receita abre piloto da reforma, e especialistas esperam disposição e diálogo 
  • STJ decide que crédito de IPI abrange produtos finais não tributados 
  • Incidem IRPJ e CSLL sobre Selic em depósitos compulsórios, decide STJ 
  • Fatores psicossociais entram no radar das convenções e acordos coletivos de trabalho 

© 2025 Vinicius Boeira - Consultoria Jurídica Empresarial.

  • Home
  • Institucional
  • Pessoa Jurídica
    • Contencioso
    • Direito Administrativo e Regulatório
    • Direito Ambiental
    • Direito Bancário
    • Direito Civil e Empresarial (Comercial)
    • Direito Consultivo de Negócios
    • Direito do Trabalho
    • Direito Imobiliário
    • Direito Internacional
    • Direito Penal Empresarial e Responsabilidade Penal dos Sócios
    • Direito Societário
    • Direito Tributário
    • Escritório de Apoio
    • Pareceres
    • Propriedade Intelectual
  • Marcas e Patentes
    • Registro de Marca
    • Registro de Patentes
    • Laudos de Viabilidade de Marcas e Patentes
    • Nome Empresarial
    • Proteção de Software
    • Direitos Autorais
    • Contratos
    • Transferência de Tecnologia
    • Vigilância Sanitária
  • Pessoa Física
    • Direito Trabalhista
      • Acidente de Trabalho
      • Insalubridade – periculosidade
      • FGTS
      • Hora Extra
      • Justa Causa
      • Rescisão do Contrato de Trabalho
      • Férias e 13º Salário
    • Direito Previdenciário
      • Aposentadoria por Idade
      • Aposentadoria por Tempo de Contribuição
      • Aposentadoria por Invalidez
      • Aposentadoria Especial
      • Auxílio Acidente – Auxílio Doença
      • Pensão por Morte
      • Revisão de Benefício
    • Consumidor
      • Cancelamento e Atraso de Voo
      • Extravio de Bagagem
  • Imprensa e Publicações
  • Fale Conosco

CONTATE AGORA