O perfil dos requerentes de processos de recuperação judicial no RS Empresas de médio e grande porte concentram maior frequência, aponta estudo Em recente estudo…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial2 de dezembro de 2022
Justiça tem reconhecido motoristas de aplicativos como trabalhadores intermitentes Plataformas têm sido condenadas a anotar carteira na modalidade, que não exige jornada fixa e salário…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial30 de novembro de 2022
Empresa pagará horas de trajeto a empregado que passava semana em alojamento A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a TS Brasil S.A.,…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial29 de novembro de 2022
Perse: empresas de eventos e turismo pretendem ir à Justiça contra restrições de socorro financeiro Uma instrução normativa da Receita Federal reduziu a abrangência e…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial29 de novembro de 2022
Nova taxa de energia solar começará a ser cobrada em janeiro A nova lei da energia solar, conhecida como taxação do sol começará a valer…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial25 de novembro de 2022
MEIs têm até 30 de dezembro para regularizar débitos O prazo para microempreendedores individuais (MEIs) e microempresas inscritas no Simples Nacional regularizarem seus débitos junto…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial24 de novembro de 2022
Paciente que engoliu broca em consultório dentário será indenizado O juiz constatou a imperícia do profissional responsável pelo ato. Será indenizado por danos morais um…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial23 de novembro de 2022
Copa do Mundo: O que a Justiça diz sobre faltar ao trabalho para assistir aos jogos do Brasil? Ir para o bar e não voltar…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial21 de novembro de 2022
Seguradora não pode condicionar indenização à quitação do veículo No caso de perda total do veículo comprado mediante alienação fiduciária, a seguradora não pode condicionar…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial21 de novembro de 2022