Paciente que engoliu broca em consultório dentário será indenizado O juiz constatou a imperícia do profissional responsável pelo ato. Será indenizado por danos morais um…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial23 de novembro de 2022
Seguradora não pode condicionar indenização à quitação do veículo No caso de perda total do veículo comprado mediante alienação fiduciária, a seguradora não pode condicionar…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial21 de novembro de 2022
Câmara Superior do Carf mantém tese de que há ganho de capital em alienação de ações Conselheiros entenderam que o valor das ações recebidas pelo…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial17 de novembro de 2022
Carf: dívida confessada e não contestada equivale a débito não garantido Maioria dos conselheiros manteve multas por distribuição de lucros enquanto havia débitos em aberto…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial17 de novembro de 2022
Gerente de farmácia que aplicava injeções receberá adicional de insalubridade A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o adicional de insalubridade em grau…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial14 de novembro de 2022
Carf decide que ferramentas importadas são isentas de Imposto de Importação e IPI Prevaleceu entendimento de que parecer proferido em processo de consulta garantia a…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial11 de novembro de 2022
Carf entende que a atividade de embalar medicamentos não é etapa de produção Discussão foi sobre método para cálculo dos preços de transferência no caso…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial10 de novembro de 2022
STF valida leis do Rio Grande do Sul que definem ICMS-ST para atacadistas Para o relator, André Mendonça, legislação atacada não padece de vício formal…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial9 de novembro de 2022
Carf permite que empresas do setor de bebidas recolham IPI por outra do mesmo grupo Decisão representa mudança de entendimento do colegiado, que antes decidia…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial8 de novembro de 2022