Tribunal de Justiça de SP condena ex-franqueados por concorrência desleal e danos morais Ignorar a cláusula de não concorrência acarretaria no fim do sistema de…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial30 de março de 2022
Palavrões e sexismo em aplicativo de mensagens resultam em condenação de empresa por dano moral Uma empresa da área de seguros de vida foi condenada…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial28 de março de 2022
Carf afasta multa qualificada em caso de uso de laranja como sócio Constatação isolada de interposição de pessoas no quadro societário não é suficiente para…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial25 de março de 2022
Congresso derruba veto ao Relp, que permite renegociar dívidas de pequenas empresas Projeto que institui programa de renegociação de dívidas segue diretamente para promulgação do…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial24 de março de 2022
Sancionado projeto com novas regras sobre trabalho de gestantes na pandemia Texto prevê volta presencial de empregadas grávidas após vacinação completa contra a Covid-19. O…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial23 de março de 2022
Base de cálculo do ITBI é o valor do imóvel transmitido em condições normais Parâmetro de cálculo do ITBI não está vinculado à base de…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial22 de março de 2022
Receita deve aguardar decisão administrativa para compartilhar dados sobre possível crime. Receita deve aguardar decisão administrativa para compartilhar dados sobre possível crime. Para STF, deve…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial22 de março de 2022
Câmara de Dirigentes Lojistas do RJ consegue na Justiça excluir ISS do PIS/Cofins Mandado de segurança coletivo beneficia cerca de 5 mil associadas e filiadas…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial18 de março de 2022
STF invalida leis estaduais que regulamentam imposto sobre heranças e doações no exterior Ao analisar ações ajuizadas contra leis locais, o Plenário aplicou entendimento fixado…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial17 de março de 2022