Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial

Direito do Trabalho

Justiça reconhece vínculo empregatício de trabalhadores em regime de crowdwork

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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial19 de abril de 2023

Direito do Trabalho

TST passa a considerar horas extras no cálculo de 13º salário, FGTS e férias

TST passa a considerar horas extras no cálculo de 13º salário, FGTS e férias Tribunal mudou entendimento por considerar reflexo das horas extras habituais no…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial18 de abril de 2023

Direito do Trabalho Direito Empresarial

Empresa é condenada por condições sanitárias e de conforto inadequadas

Empresa é condenada por condições sanitárias e de conforto inadequadas A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou um recurso contra a condenação ao…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial17 de abril de 2023

Consumidor

Empresa telefônica deverá devolver valores em dobro para consumidora

Empresa telefônica deverá devolver valores em dobro para consumidora O 2º Juizado Especial Cível (JEC) da Comarca de Rio Branco condenou operadora de telefonia celular…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial14 de abril de 2023

Direito Tributário

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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial13 de abril de 2023

Direito Empresarial Direito Tributário

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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial13 de abril de 2023

Direito do Trabalho

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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial11 de abril de 2023

Direito Empresarial Direito Tributário

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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial10 de abril de 2023

Direito Tributário

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A história do PIS/Cofins sobre as receitas financeiras Não faz sentido o argumento do novo governo de que a redução das alíquotas foi feita às…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial6 de abril de 2023

Direito Tributário

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Carf reverte entendimento e mantém PIS/Cofins sobre bonificações Em setembro de 2022, conselheiros decidiram em caso semelhante envolvendo outro supermercado pelo desempate pró-contribuinte Por cinco…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial5 de abril de 2023

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