Gasto com confraternização de fim de ano pode ser deduzido da base do IRPJ e CSLL Turma do Carf considerou que este tipo de evento…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial10 de abril de 2023
Carf reverte entendimento e mantém PIS/Cofins sobre bonificações Em setembro de 2022, conselheiros decidiram em caso semelhante envolvendo outro supermercado pelo desempate pró-contribuinte Por cinco…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial5 de abril de 2023
CARF: Acesso Está Mais Difícil Para As Micro, Pequenas E Médias Empresas Apenas os processos administrativos que superem o valor de mil salários mínimos serão…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial4 de abril de 2023
Exigência de condenações trabalhistas no eSocial pode direcionar fiscalização Desde o 1º de abril, é obrigatória a inclusão de processos com trânsito em julgado e…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial3 de abril de 2023
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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial31 de março de 2023
Novo prazo: processos trabalhistas deverão ser informados no e-Social a partir de abril O Governo Federal já implantou a versão S-1.1 do eSocial, conforme previsto,…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial30 de março de 2023
Pedidos de análise para o benefício do INSS não podem ultrapassar 90 dias sem resposta Mais de 14 milhões são microempreendedores individuais; quem teve renda…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial29 de março de 2023
TRABALHADOR QUE ATUA COMO MEI TEM DE CALCULAR LUCRO E FAZER DUAS DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA Mais de 14 milhões são microempreendedores individuais; quem…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial28 de março de 2023
Cobertura de seguro para evento climático deve ser interpretada restritivamente Cláusula de contrato de seguro que prevê cobertura para danos causados para eventos climáticos deve…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial27 de março de 2023