Ligações excessivas gera indenização para consumidor "O credor tem direito de buscar a quitação do débito, utilizando-se dos meios legais cabíveis. Contudo, para que o…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial30 de agosto de 2022
56% das empresas familiares tem como prioridade a expansão de seus negócios Pesquisa mostra que, no Brasil, a prioridade de expansão dos negócios supera a…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial24 de agosto de 2022
Contrato de crédito bancário pode usar variação do CDI para definir encargo Não há ilegalidade no uso da variação dos Certificados de Depósitos Interbancários (CDI)…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial24 de agosto de 2022
Bares e restaurantes conseguem na Justiça acesso a programa de benefícios fiscais Sindicato reivindicou acesso dos estabelecimentos ao Perse, um programa para atividades prejudicadas pela…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial22 de agosto de 2022
Tributação sobre renda ganha peso na arrecadação do primeiro semestre; consumo cai Conforme dados do fisco, do total arrecadado de janeiro a junho, 43,56% foram…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial19 de agosto de 2022
Conselho reduz em 10% as alíquotas da Tarifa Externa Comum do Mercosul Revisão da tarifa é a primeira de caráter horizontal desde 1995 Durante reunião…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial18 de agosto de 2022
Juiz considera apps de delivery insumo para pizzaria e dá crédito de PIS e Cofins Os serviços de intermediação prestados pelas plataformas digitais de delivery…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial17 de agosto de 2022
Ajuste Sinief 37/19 O Estado do RS através do Decreto 56.622/22 implantou a política fazendeira nacional prevista no Ajuste Sinief 37/19. Agora será possível a…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial16 de agosto de 2022
Justiça impede MS de cobrar ICMS pelo transporte de gado entre fazendas do mesmo dono Imposto só deve incidir quando há mudança de posse sobre…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial16 de agosto de 2022