STF garante a entidades religiosas filantrópicas direito à imunidade tributária A Suprema Corte também impediu a União de cobrar o Imposto sobre Produção Industrial (IPI).…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial10 de junho de 2022
Brasileiros já pagaram R$1 trilhão em impostos neste ano e carga tributária já corresponde a 35% do PIB do país A Associação Comercial de São…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial8 de junho de 2022
14 direitos garantidos para quem trabalha de carteira assinada O trabalhador que exerce atividade de carteira assinada garante uma série de benefícios como 13º salário…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial7 de junho de 2022
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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial6 de junho de 2022
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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial3 de junho de 2022
Parcelamento tributário por um devedor não afasta solidariedade dos demais O mero parcelamento da dívida tributária por um dos devedores solidários não importa em renúncia…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial2 de junho de 2022
Varejista não pode restituir PIS/Cofins por venda de cigarros abaixo da tabela TRF4 entendeu que quando o preço de venda for inferior ao tabelado não…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial1 de junho de 2022
A caracterização da excludente de culpabilidade no crime de sonegação previdenciária exige que as dificuldades financeiras coloquem em risco a própria existência da empresa A…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial31 de maio de 2022
STJ nega redução de alíquotas de IRPJ e CSLL a clínica de anestesiologia Para tribunal, clínica precisaria ser uma sociedade empresária A 1ª Turma do…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial30 de maio de 2022