Resultado insatisfatório em cirurgia plástica deve ser indenizada Após se submeter a uma cirurgia de lipo abdominoplastia, uma vendedora entrou com uma ação indenizatória contra…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial13 de dezembro de 2022
Carf: fisco não pode rever decisão após homologar compensação Decisão se deu pelo voto de qualidade, ou seja, o peso duplo do voto do presidente…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial9 de dezembro de 2022
Carf permite crédito de PIS/Cofins sobre frete de produtos monofásicos Resultado representa mudança de entendimento dos conselheiros da 3ª Turma em relação ao tema A…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial8 de dezembro de 2022
Empresa é processada em danos morais coletivos por jornadas extenuantes O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Barueri (SP) processou em R$ 500 mil uma…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial8 de dezembro de 2022
Empresa de internet que presta serviço em território nacional deve se submeter à lei brasileira As empresas que prestam serviços de aplicação de internet em…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial6 de dezembro de 2022
Ex-sócia não pode ser responsabilizada por obrigação posterior a sua saída da empresa A 7ª Turma Cível do TJDFT acatou o recurso de uma das…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial6 de dezembro de 2022
O perfil dos requerentes de processos de recuperação judicial no RS Empresas de médio e grande porte concentram maior frequência, aponta estudo Em recente estudo…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial2 de dezembro de 2022
Carf: não incide contribuição previdenciária sobre bônus de retenção Relator concluiu que os valores não têm natureza remuneratória; placar final foi de 5 a 3…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial1 de dezembro de 2022
Justiça tem reconhecido motoristas de aplicativos como trabalhadores intermitentes Plataformas têm sido condenadas a anotar carteira na modalidade, que não exige jornada fixa e salário…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial30 de novembro de 2022