Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial

Direito Tributário

Bares e restaurantes conseguem na Justiça acesso a programa de benefícios fiscais

Bares e restaurantes conseguem na Justiça acesso a programa de benefícios fiscais Sindicato reivindicou acesso dos estabelecimentos ao Perse, um programa para atividades prejudicadas pela…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial22 de agosto de 2022

ConsumidorDireito EmpresarialDireito Tributário

Tributação sobre renda ganha peso na arrecadação do primeiro semestre; consumo cai

Tributação sobre renda ganha peso na arrecadação do primeiro semestre; consumo cai Conforme dados do fisco, do total arrecadado de janeiro a junho, 43,56% foram…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial19 de agosto de 2022

Direito EmpresarialDireito Imobiliário

Conselho reduz em 10% as alíquotas da Tarifa Externa Comum do Mercosul

Conselho reduz em 10% as alíquotas da Tarifa Externa Comum do Mercosul Revisão da tarifa é a primeira de caráter horizontal desde 1995 Durante reunião…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial18 de agosto de 2022

Direito Tributário

Juiz considera apps de delivery insumo para pizzaria e dá crédito de PIS e Cofins

Juiz considera apps de delivery insumo para pizzaria e dá crédito de PIS e Cofins Os serviços de intermediação prestados pelas plataformas digitais de delivery…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial17 de agosto de 2022

ConsumidorDireito Empresarial

Ajuste Sinief 37/19

Ajuste Sinief 37/19 O Estado do RS através do Decreto 56.622/22 implantou a política fazendeira nacional prevista no Ajuste Sinief 37/19. Agora será possível a…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial16 de agosto de 2022

Direito Tributário

Justiça impede MS de cobrar ICMS pelo transporte de gado entre fazendas do mesmo dono

Justiça impede MS de cobrar ICMS pelo transporte de gado entre fazendas do mesmo dono Imposto só deve incidir quando há mudança de posse sobre…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial16 de agosto de 2022

Direito Empresarial

A importância de fusões e aquisições para pequenas e médias empresas

A importância de fusões e aquisições para pequenas e médias empresas Fusões e aquisições, também conhecido por M&A (siglas iniciais do termo “Mergers and Acquisitions”),…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial15 de agosto de 2022

Direito Empresarial

Cerca de 52% das companhias sentiram o faturamento cair pela metade na pandemia

Cerca de 52% das companhias sentiram o faturamento cair pela metade na pandemia Margens insuficientes para manter a atividade e passivos que comprometem o capital…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial12 de agosto de 2022

Direito Empresarial

Pronampe: programa tende a 99% das empresas do país com a incluso de MEIs

Pronampe: programa tende a 99% das empresas do país com a incluso de MEIs Expectativa é que novo Pronampe empreste mais de R$ 60 bilhões…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial11 de agosto de 2022

Direito Empresarial

MEI é obrigado a ter certificado digital?

MEI é obrigado a ter certificado digital? Embora haja modalidades empresariais que são obrigadas a ter certificado digital, o Microempreendedor Individual (MEI) não precisa possuir…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial11 de agosto de 2022