Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial

Direito do Trabalho

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Empregadora que não cumpriu a cota de aprendizagem pagará R$ 1,5 milhão em dano coletivo Promover a contratação de aprendizes no percentual de, no mínimo,…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial16 de agosto de 2023

Notícias

TJSP: Seguradora deve indenizar motorista que recusou bafômetro após acidente

TJSP: Seguradora deve indenizar motorista que recusou bafômetro após acidente Policial militar disse que condutor exalava odor etílico, mas para Corte uma testemunha não basta…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial15 de agosto de 2023

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Homem tem direito à desindexação de links que sugerem seu envolvimento em crime Embora o Supremo Tribunal Federal já tenha reconhecido que o direito ao…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial14 de agosto de 2023

Direito do Trabalho Direito Tributário

Lei de Falências conflita com áreas tributária e trabalhista

Lei de Falências conflita com áreas tributária e trabalhista A atual Lei de Recuperação Judicial e Falências acertou ao deixar no passado o perfil punitivista…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial11 de agosto de 2023

Direito Tributário

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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial10 de agosto de 2023

Notícias

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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial10 de agosto de 2023

Direito do Trabalho

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Confirmada dispensa por justa causa de professora que ofendeu colega de trabalho em reação a comentário de cunho político A Justiça do Trabalho confirmou a…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial8 de agosto de 2023

Direito Tributário

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Carf permite crédito sobre frete de insumos de mineração No entendimento dos conselheiros, a etapa de transferência de insumos é essencial para o processo produtivo…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial7 de agosto de 2023

Direito Tributário

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Juiz estende imunidade tributária de livros a cartas de Pokémon Para fisco paulista, cartas de Pokémon se enquadram na categoria de jogos Uma varejista obteve,…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial7 de agosto de 2023